Sérgio Moro pede demissão do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou, nesta sexta-feira (24), que pediu demissão do cargo. Após os rumores de seu pedido de demissão serem descartados pela sua assessoria na noite de quinta-feira, o ministro confirmou o pedido depois da publicação da exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, no Diário Oficial. O próprio ministro ameaçou deixar o cargo caso o diretor, indicado por ele, fosse exonerado. Ao anunciar a demissão do cargo, Sérgio Moro alegou que o principal motivo de sua saída foi a quebra da autonomia da PF e das instituições de controle e investigação, já que o presidente insistia na demissão do diretor-geral da PF e de superintendentes de outros estados sem uma razão plausível. Outro motivo para a saída seria a quebra de uma promessa do presidente ao ministro sobre ele ter carta branca para atuar no Ministério e nomear assessores, inclusive da PF.

"O presidente passou a insistir também na troca do diretor-geral. O grande problema de realizar essa troca é, primeiro haveria uma violação de uma promessa que me foi feita inicialmente, que eu teria carta branca, em segundo lugar não haveria uma causa para essa substituição e estaria claro que ali estaria acontecendo uma interferência política na Polícia Federal, o que gera um abalo na credibilidade do governo, mas na minha também, desse compromisso que temos que ter com a lei, e ia ter impacto também, na minha opinião, na própria efetividade da Polícia Federal.", disse Moro, que completou: "o problema é que nas conversas com o presidente, e isso ele me disse expressamente, que não é só a troca do diretor-geral. Haveria também a intenção de trocar superintendentes sem que me fosse apresentada uma razão para realizar esses tipos de substituições, que fossem aceitáveis. Ontem conversei com o presidente, houve essa insistência. Falei com o presidente que seria uma interferência política e ele disse que seria mesmo".

A exoneração do diretor da PF, Maurício Valeixo, publicada no Diário Oficial, veio acompanhada da assinatura do presidente Jair Bolsonaro e de Sérgio Moro. Ele afirma, porém, que não ficou sabendo da demissão e só tomou conhecimento do assunto ao ler a publicação. "Fiquei sabendo pelo Diário Oficial, não assinei esse decreto". Depois de dizer que este ato foi "ofensivo", o agora ex-ministro falou que "esse último ato foi uma sinalização de que o presidente me quer fora do cargo."

Segundo Moro, o presidente queria no cargo alguém de sua rede próxima de contatos para ter acesso facilitado a relatórios de investigações da Polícia Federal. "O presidente me disse mais de uma vez que ele queria ter alguém do contato pessoal dele, que ele pudesse ligar, que ele pudesse colher informações, que ele pudesse colher relatórios de inteligência, seja diretor ou superintendente, e não é papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informação. As investigações têm que ser preservadas.",afirmou.

A escolha de nomes próximos também deveria acontecer em razão da preocupação do presidente com investigações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). "O presidente também me informou que tinha preocupação com inquéritos em curso no STF e que a troca também seria oportuna [da Polícia Federal] por esse motivo. Também não é uma razão que justifique a substituição, até algo que gera uma grande preocupação", disse.

Sérgio Moro afirmou que tentou soluções alternativas para evitar uma crise no governo, mas todos os fatores listados por ele anteriormente contribuíram para sua saída do cargo e lamentou deixar o posto durante a pandemia do novo coronavírus, mas enfatizou que embora a pandemia esteja acontecendo, não pode deixar de "honrar seu compromisso com o estado de direito" e a impessoalidade ao tratar os assuntos do governo.

"Eu não tenho como persistir com o compromisso que assumi sem que eu tenha condições de trabalho, sem que eu tenha condições de preservar a autonomia da polícia federal para realizar seus trabalhos ou sendo forçado a sinalizar uma concordância com uma interferência política na polícia federal, cujos resultados são imprevisíveis.", afirmou.

Sérgio Moro assumiu o cargo de ministro da Justiça e da Segurança Pública após deixar 22 anos de magistratura para apoiar o presidente Jair Bolsonaro. Na época, sua nomeação foi alvo de críticas, sendo acusado de aceitar o cargo em troca de uma indicação para ser ministro do STF.

A saída de Sérgio Moro foi lamentada por outros nomes da política, como o governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. "Assisto com tristeza ao pedido de demissão do meu ex-colega, o Juiz Federal Sergio Moro, cujos princípios adotamos em nossa vida profissional com uma missão: o combate ao crime. Ficaria honrado com sua presença em meu governo porque aqui, vossa excelência, tem carta branca sempre", escreveu o governador.