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Coronavírus: Câmara de São Gonçalo está há mais de 20 dias sem realizar plenárias

Assessoria da Casa do povo gonçalense informou que os vereadores estudam fazer conferências pela internet caso o Governo do Estado do Rio estenda o prazo de isolamento social.

relogio min de leitura | Escrito por Redação | 07 de abril de 2020 - 18:20
O Palácio 22 de Setembro fica no bairro do Zé Garoto
O Palácio 22 de Setembro fica no bairro do Zé Garoto -

Por Rennan Rebello

Durante este período de isolamento social aconselhado por autoridades como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e Governo do Estado do Rio de Janeiro a fim de evitar novos contágios pelo novo coronavírus (covid-19), a modalidade home office (trabalho de casa) tem sido adotada por diversas empresas e também em alguns dos setores da esfera pública como a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Lá as sessões têm sido realizadas usando a internet e publicando o vídeo da conferência em seguida no Youtube para que todos os contribuintes possam ter acesso.

Em São Gonçalo, a Câmara Municipal também adotou este regime conforme foi comunicado em nota oficial em seu site no dia 18 de março. No entanto, a mesma não explicou como está sendo a rotina de trabalho dos parlamentares gonçalenses durante esta quarentena.

A partir desta dúvida, O SÃO GONÇALO entrou em contato com a assessoria da Câmara, nessa segunda-feira (6),  com o intuito de tomar conhecimento da rotina de trabalho dos vereadores durante esta quarentena.
Contudo, até o fechamento desta matéria (terça-feira, 7 de abril, às 16h50), a reportagem não recebeu nenhum posicionamento oficial. Apesar disso, a equipe de OSG disponibilizou os seus leitores os questionamentos enviados via e-mail. 
Boa tarde!
Como a Câmara está com suas plenárias suspensas por mais 15 dias, gostaria de saber quais são as atividades dos vereadores de São Gonçalo durante esta quarentena devido a pandemia do novo coronavírus.
Por acaso, plenárias por meio da internet estão ocorrendo entre os parlamentares municipais? Caso esteja ocorrendo este tipo de conferência há algum link disponível na internet? Por exemplo, a Alerj publica as conferências online, realizada entre os deputados, em seu canal no Youtube. E a Câmara de São Gonçalo? Como vem atuando?
Além disso, há algum projeto formulado (ou sendo discutido) pelos parlamentares a fim de auxiliar a prefeitura na gestão de crise da epidemia do coronavírus?
Por fim, como a Câmara se posiciona quanto a gestão de crise do coronavírus pela prefeitura?
Hoje, quarta-feira (8), a assessoria da Câmara Municipal de São Gonçalo em contato para dar a sua versão do fato.
"A Câmara Municipal de São Gonçalo está seguindo as determinações do Governo do Estado em manter as portas fechadas devido a necessidade de isolamento social em decorrência da pandemia do Coronavírus. As pautas emergenciais foram votadas antes da quarentena e os vereadores estão à disposição do prefeito José Luiz Nanci para qualquer emergência", informou a nota.
A partir desta resposta, reportagem de O SÃO GONÇALO entrou em contato novamente com a Câmara e fez os seguintes questionamentos: 
1) Isso signifca que os vereadores não estão trabalhando de suas casas no modelo home office assim como os funcionários administrativos da Câmara (segundo a nota oficial publicada no dia 31 de março)?
2) Quais projetos que a Câmara destacaria que foram aprovados em caráter emergencial antes da quarentena? Há algum que auxilie a população e/ou a prefeitura durante esta crise causada pela pandemia do novo coronavírus?
3) Há algum impedimento ou normativa para que os vereadores possam realizar plenárias por meio da internet? Afinal, o Legislativo é independente do Executivo e também pode auxiliar os moradores de São Gonçalo. Inclusive por meio de discussões virtuais (assim respeitando a determinação de isolamento social do Governo do Estado).
Por exemplo, a Alerj publica as conferências online, realizada entre os deputados, em seu canal no Youtube. Mas e a Câmara de São Gonçalo? Como vem atuando? Além de já ter aprovado pautas e de ter se colocado à disposição do prefeito José Luiz Nanci.
Em seguida, a Câmara respondeu da seguinte forma: "Assim como os funcionários administrativos da Câmara Municipal de São Gonçalo, os vereadores de São Gonçalo também trabalham em home office durante o período de isolamento social, que termina na próxima semana.  Eles também estudam a possibilidade de realizarem as sessões remotamente, caso o Governo do Estado do Rio estenda o prazo de isolamento social. Vale salientar que os vereadores estão à disposição para, se necessário, realizar sessão extraordinária para votar matérias que sejam urgentes", pontuou a assessoria da Casa Legislativa.
Por fim, O SÃO GONÇALO fez mais duas perguntas que até o fechamento desta atualização. Não foram respondidas, no entanto, OSG mais uma vez divulga as perguntas feitas aos seus leitores e se compromete em fazer uma nova atualização. Caso a Câmara retorne o contato.
1) Que tipo de trabalho os vereadores vem realizando em home office? Principalmente na questão do combate a pandemia do novo coronavírus no município? Já que vários setores produtivos da cidade também foram afetados, por exemplo.
Aproveito o ensejo para repetir uma pergunta anterior
2) Quais projetos que a Câmara destacaria que foram aprovados em caráter emergencial antes da quarentena? Há algum que auxilie a população e/ou a prefeitura durante esta crise causada pela pandemia do novo coronavírus?

No último dia 31 de março foi anunciada a suspensão por mais 15 dias na Câmara dos Vereadores. Esta publicação é a mais recente tanto no site quanto na página no Facebook do Palácio 22 de Setembro

Nota da Câmara, na última semana

Em virtude do estado de calamidade pública em âmbito nacional, o reconhecimento da situação de emergência no Estado do Rio de Janeiro e no Município de São Gonçalo, a Câmara de Vereadores estendeu a suspensão das atividades da Casa por mais 15 dias.

O Presidente Diney Marins  poderá convocar, extraordinariamente, a Câmara em caso de urgência ou interesse público para realizar a sessão plenária. “Vamos continuar cumprindo com o que é pedido no decreto do governador do estado. Mas estamos à disposição para qualquer votação ou matéria que seja de relevância neste momento. Os setores administrativos da Câmara estão funcionando no esquema “home-office”, ou seja, a qualquer momento poderemos retornar para sessão extraordinária”, explicou.

A Mesa Diretora compreende a determinação tanto da Organização Mundial de Saúde (OMS) quanto do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Primeiro comunicado da suspensão das atividades parlamentares aconteceu no dia 18 de março


Nota da Câmara, na ocasião

Após reunião realizada depois da sessão ordinária de ontem (17), os vereadores decidiram suspender as sessões plenárias, devido ao avanço do Covid-19. Foi publicado hoje (18), no Diário Oficial da Câmara Municipal de São Gonçalo, a complementação do Ato da Mesa n °03/2020, que suspende por 15 dias as sessões plenárias.

Segundo o presidente Diney Marins, esta medida é devido ao avanço do vírus na região e seguindo normas estabelecidas por autoridades de saúde. “Vamos suspender por 15 dias, podendo retornar a qualquer momento para votação de alguma matéria urgente. Para votação precisamos de 14 vereadores, e neste momento não é indicado se reunir em ambientes fechados”, explicou.

De acordo com o diretor da Casa Legislativa, Marco Rodrigues, no momento é necessário pensar na saúde dos funcionários, terceirizados e vereadores. “Estamos fazendo uma ação preventiva, para ajudar nossa cidade. Embora não tenha casos confirmados, temos que respeitar o decreto do estado e do município”, disse.


A última plenária transmitida pela 'TV Câmara' no Facebook e Youtube aconteceu há 21 dias

Atualmente o Poder Legislativo de São Gonçalo conta com  27 vereadores; são eles: 

Alexandre Gomes (PSB), Bruno Porto (Cidadania), Cici Maldonado (PR), Claudio Rocha (PSDB), Cacau (PRTB), Diney Marins (CIDADANIA), Armando Marins (PSDB), Ricardo Peon (Cidadania), Eduardo Gordo (MDB), Eli da Rosabela (Cidadania), Getúlio Brito (Podemos), Gilson do Cefen (PRP), Jalmir Junior (PRTB), Jorge Mariola (PHS), José Carlos Vicente (PSL), Julinho da Renascer (Avante), Lecinho (MDB), Lucas Muniz (PMN), Maciel (PMN), Misael da Flordelis (MDB), Natan (PSB), Paulo Cesar (Podemos), Professor Paulo (PCdoB), Salvador Soares (Republicanos), Samuca (PMB), Seu Marcos (Dem) e Vinicius (Republicanos)

A Câmara mantém como capa (destaque superior) em sua página oficial no Facebook, um vídeo em que pede para que o cidadão conheça, fiscalize, participe e questione.

Último vídeo publicado no canal no Youtube da Câmara Municipal de São Gonçalo foi no dia 17 de março, dia da última plenária.

Matéria atualizada em 8 de abril de 2020, às 17h43

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