Audiência debate proposta que reduz cobrança de mensalidade escolar durante pandemia

Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) se reúne nesta quarta-feira (08), para discutir o Projeto de Lei 2.052/2020, que propõe a redução das mensalidades da rede privada de ensino durante o plano de contingência contra o novo coronavírus.

A audiência pública, que será realizada por videoconferência online, acontece às 10h e poderá ser acompanhada pela TV Alerj, com transmissão pelo canal 12 da NET e pelo Youtube, e pelas plataformas digitais dos parlamentares que integram a comissão.

O texto, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT), presidente da Casa, Dr. Serginho (PSL) e Rodrigo Bacellar (SDD), propõe uma redução de 30% nas mensalidades enquanto durar a pandemia. O projeto já recebeu parecer da Comissão de Constituição e Justiça com emendas que criaram um critério de desconto escalonado, levando em consideração o número de alunos matriculados em cada instituição.

No entanto, novas propostas de modificação serão discutidas na audiência desta quarta-feira. Participam do encontro online representantes de estudantes, professores e dos proprietários e mantenedores de instituições privadas de ensino.