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Audiência debate proposta que reduz cobrança de mensalidade escolar durante pandemia

Audiência poderá ser acompanhada pela TV Alerj e pelo Youtube

relogio min de leitura | Escrito por Redação | 07 de abril de 2020 - 16:00
Imagem ilustrativa da imagem Audiência debate proposta que reduz cobrança de mensalidade escolar durante pandemia

Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) se reúne nesta quarta-feira (08), para discutir o Projeto de Lei 2.052/2020, que propõe a redução das mensalidades da rede privada de ensino durante o plano de contingência contra o novo coronavírus.

A audiência pública, que será realizada por videoconferência online, acontece às 10h e poderá ser acompanhada pela TV Alerj, com transmissão pelo canal 12 da NET e pelo Youtube, e pelas plataformas digitais dos parlamentares que integram a comissão.

O texto, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT), presidente da Casa, Dr. Serginho (PSL) e Rodrigo Bacellar (SDD), propõe uma redução de 30% nas mensalidades enquanto durar a pandemia. O projeto já recebeu parecer da Comissão de Constituição e Justiça com emendas que criaram um critério de desconto escalonado, levando em consideração o número de alunos matriculados em cada instituição.

No entanto, novas propostas de modificação serão discutidas na audiência desta quarta-feira. Participam do encontro online representantes de estudantes, professores e dos proprietários e mantenedores de instituições privadas de ensino.

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