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Coronavírus: Correios punirá funcionário que se recusar a trabalhar por falta de máscara e luvas

Dentre as sanções que poderão ser impostas; consta a demissão por justa causa

relogio min de leitura | Escrito por Redação | 03 de abril de 2020 - 22:45
Imagem ilustrativa da imagem Coronavírus: Correios punirá funcionário que se recusar a trabalhar por falta de máscara e luvas

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) exige que seus funcionários trabalhem durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19) mesmo que hajam falta de equipamento de proteção individual (EPI), neste caso: máscaras e luvas, itens que tem como premissa a prevenção de eventuais contágios. As informações são da reportagem do jornalista Vinícius Valdré do jornal O Estado de S.Paulo.

Ainda segundo a publicação; há um 'Termo de Recusa'; onde os Correios determina que seus trabalhadores assinem este documento e aos que se negarem podem sofrer diversos tipos de sanções que constam no Código de Conduta Disciplinar da estatal, entre elas: advertência, suspensão e demissão por justa causa.

"Declaro ter sido informado de que luvas e máscaras não são eficientes para a proteção da COVID-19 e que só são recomendadas para pessoas que já contraíram a doença, como forma de evitar a transmissão de infecção para outras pessoas. Declaro conhecer o Decreto nº 10.282, de 20/03/2020, por meio do qual os Correios estão enquadrados como serviços públicos essenciais, ou seja, são serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobreviência, a saúde ou segurança da população. Declaro, por fim, que estou CIENTE que a minha recusa para a prestação dos serviços neste momento poderá implicar em sanções administrativas pertinentes", este é a parte do texto que está registrado no termo emitido pela ECT.

O dirigente da Federação Nacional de Trabalhadores dos Correios (FENTECT), Heitor Fernandes, que atua na empresa pública há 37 anos e atualmente trabalha como agente de Correios na área de Suporte em Atendimento a Clientes se manifestou sobre o caso. "Total repúdio a este termo (de recusa) e refirmamos todos nossos compromissos com a população brasileira, exigimos da presidência da ECT a suspensão dos serviços dos Correios, imediatamente e por tempo indeterminado, com liberação de TODOS os funcionários, sem nenhuma redução de salários ou benefícios. Porém, sugerimos que sejam mantidas, excepcionalmente, somente equipes de contingenciamento que atuem em estreita ligação com o SUS, Fiocruz, Instituto Butantã e OMS (Organização Mundial da Saúde) para a entrega de medicamentos e outros materiais necessários para ajudar a combater a pandemia do Corona Vírus.", disse.

Heitor também apresenta o programa 'Em Defesa dos Correios' na Web Rádio Censura Livre, de São Gonçalo, e a atração que apresentou, no último dia 25 de março, foi justamente sobre a necessidade dos funcionários se protegerem de contágios da covid-19. O episódio foi intitulado como: Qual sua opinião sobre a Greve Ambiental em Defesa da Vida? Por quê?

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