Coronavírus: Alerj aprova projeto de higienização para transportes públicos
O projeto agora precisa da aprovação de Wilson Witzel
min de leitura | Redação 03 de abril de 2020 - 11:12
Os transportes públicos agora terão que passar por uma desinfecção e por uma limpeza diariamente para evitar que o coronavírus se prolifere. Essa é o projeto de lei 1.988/2020, criado pelo deputado Dionísio Lins e aprovado pela Alerj na última quinta-feira (02), através de uma reunião por vídeoconferência. As concessionárias que não cumprirem com a medida podem ter suas concessões suspensas ou cassadas e podem receber multas no valor de R$ 1.775,00 (na primeira reincidência), R$ 3.550,00 (na segunda reincidência) e R$ 17.750,00 (a partir da terceira reincidência).
De acordo com o projeto, a limpeza dos meios de transporte ocorrerão nos horários em que eles não estiverem funcionando ou nos pontos e estações finais.
“Somente com medidas urgentes de contenção e precaução poderemos diminuir a gravidade desta doença em nosso país, bem como os danos à população. O risco é iminente e não há neste momento vacinas ou medicamentos que possam impedir a disseminação desta patologia”, justificou Dionísio Lins.
Além da limpeza, as empresas devem garantir 80% de sua frota em circulação, para que, dessa forma, as pessoas evitem aglomerações e impeçam o coronavírus de se proliferar.
O projeto conta com a co-autoria de: Zeidan (PT), Mônica Francisco (PSol), Chico Machado (PSD), Flávio Serafini (PSol), Eliomar Coelho (PSol), Jorge Felippe Neto (PSD), Lucinha (PSDB), Giovani Ratinho (PTC), Enfermeira Rejane (PCdoB), Alexandre Knoploch (PSL), Bebeto (Pode), Alana Passos (PSL), Marcelo do Seu Dino (PSL), Max Lemos (MDB), Delegado Carlos Augusto (PSD), Fabio Silva (DEM), Marcio Gualberto (PSL), Renata Souza (PSol), Dani Monteiro (PSol), Capitão Paulo Teixeira (REP), Marina Rocha (PMB), Franciane Motta (MDB), Renan Ferreirinha (PSB), Martha Rocha (PDT), Samuel Malafaia (DEM), Waldeck Carneiro (PT), Renato Zaca (PSL), Carlo Caiado (DEM), Marcos Muller (PHS), Carlos Minc (PSB), Lucinha (PSDB), Valdecy da Saúde (PHS), Dr. Deodalto (DEM), Rosane Felix (PSD), Bagueira (SDD), Rosenverg Reis (MDB), Gustavo Tutuca (MDB), Carlos Macedo (REP) e Brazão (PL).
O projeto de lei deve ser encaminhado para o governador Wilson Witzel, para que ele decida se vai aprovar ou não, em até 15 dias.