Governo aprova auxílio de R$600 para mães adolescentes na quarentena

O benefício inicial do auxílio foi aprovado no último dia 30

Escrito por Redação 02/04/2020 11:19, atualizado em 02/04/2020 12:11
O presidente ainda precisa aprovar o projeto
O presidente ainda precisa aprovar o projeto . Foto: Divulgação/Isac Nóbrega/Presidência

O governo está aprovando uma nova lei que fornecerá um auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores durante a quarentena do coronavírus. Como a lei ainda não foi aprovada, ela ainda está sofrendo algumas mudanças, como, por exemplo, inicialmente, esse auxílio financeiro seria fornecido apenas para trabalhadores informais, intermitentes e microempreendedores individuais (MEIs), mas agora o benefício pode ser estendido também para mães adolescentes e homens chefes de família.

O projeto tem como objetivo garantir uma renda para alguns profissionais durante a quarentena do Covid-19, para manter a economia funcionando e garantir que as famílias consigam pagar suas contas no final do mês.

O Senado já havia aprovado o benefício na última quarta-feira (30), no entanto, precisava aprovar o texto do benefício para depois encaminhar a medida para a aprovação de Bolsonaro. O texto inicial, que garantia o auxílio para trabalhadores informais, foi aprovado pelo Senado na última quarta-feira (01). No texto aprovado, também ficava claro que homens e mulheres chefes de família receberiam o dobro do benefício, o que chegaria a R$ 1,2 mil. As mudanças no projeto, no entanto, foram colocadas em outro texto e encaminhadas como um outro projeto pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), por isso, esse texto ainda pode sofrer mudanças ao passar pela a Câmara e depois pelo presidente da República.

Apesar de o projeto inicial já fornecer o auxílio para trabalhadores informais, como diaristas, o texto com as mudanças também inclui esses trabalhadores, pois os senadores não querem que esses trabalhadores deixem de receber o benefício de forma nenhuma.

O novo texto aprovado garante que o auxílio seja dado para pescadores, agricultores familiares registrados, técnicos agrícolas, catadores , taxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte escolar, caminhoneiros, entregadores de aplicativo, diaristas, agentes de turismo e os guias de turismo, artistas, mineiros, garimpeiros, líderes religiosos, trabalhadores do esporte, feirantes, barraqueiros de praia, ambulantes, baianas de acarajé, garçons, marisqueiros, catadores de caranguejos, manicures, pedicures e os sócios de pessoas jurídicas inativas.

Essa alteração no fornecimento de benefícios poderá custar, de acordo com o Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, cerca de R$ 13,9 bilhões. Com todas as mudanças que a pandemia trouxe, os cofres públicos do país podem sofrer com a perda de R$ 98 bilhões.

Vale informar que a emenda que garantia que o auxílio emergencial aumentasse para R$ 1.045, criada pelo líder do PT no senado, Rogério Carvalho (SE), foi reprovada em uma reunião separada.

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