Coronavírus: setor rodoviário solicita audiência com Witzel

Um documento, assinado por representantes sindicais de trabalhadores e patrões do setor de transporte rodoviário de passageiros e dirigentes da Fetranspor, foi encaminhado nesta sexta-feira (27) para o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, solicitando audiência para apresentação de propostas, que impeçam o colapso do sistema de ônibus no Estado, fato que inviabilizaria, inclusive, a locomoção de funcionários de áreas consideradas essenciais, como hospitais, segurança, farmácias, supermercados e padarias, entre outros.

As medidas, sem as quais empresas e rodoviários entrarão em dramática situação financeira a curto prazo, paralisando toda a circulação de ônibus na Região Metropolitana e interior, são em caráter de urgência.

Definidas em reunião por patrões e rodoviários, realizada na sede da Fetranspor na manhã desta sexta-feira, as propostas, que serão apresentadas ao governador, prefeitos e Governo Federal, são:

- Subvenção econômica por um período de quatro meses para pagamento dos rodoviários;

- Suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses, com liberação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), em valor equivalente ao seguro-desemprego, e liberação de parcela do FGTS para saque dos trabalhadores;

- Liberação do repasse de recursos referente à gratuidade, bem como dos empenhos já realizados pelo Estado a esse título;

- Suspensão de tributos estaduais sobre o setor, como o IPVA, FOT (Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal), ICMS (inclusive sobre o óleo diesel), e Fundo de Pobreza sobre o óleo diesel;

- Suspensão da apresentação das certidões de regularidade fiscal pelas empresas de ônibus por seis meses;

- Suspensão da cobrança de tributos federais incidentes sobre o setor por seis meses, assim como encargos sociais sobre o faturamento e PIS/Cofins sobre o óleo diesel;

- Criação de linhas de crédito em condições especiais para capital de giro, sem condicionar a liberação à apresentação das Certidões Negativas de Débitos Fiscais em qualquer esfera do governo; e

- Criação de fundo emergencial para garantir o reequilíbrio entre custos e despesas dos operadores de transporte rodoviário de passageiros.

O presidente do Sindicato dos Rodoviários de Niterói a Arraial do Cabo (Sintronac), Rubens dos Santos Oliveira, que participou da reunião na Fetranspor, alerta que as ações de isolamento social para controle da disseminação do coronavírus (Covid-19) são importantes, mas medidas econômicas devem ser adotadas com o objetivo de evitar um colapso no setor de transporte de passageiros.

“Na área de abrangência do Sintronac, empresas estão operando com 10% a 15% de sua capacidade e algumas estão totalmente paralisadas, que são as que têm linhas para a capital. Se o sistema todo entrar em colapso, o que já está acontecendo, os trabalhadores de setores que foram considerados essenciais não terão como se locomover, pois muitos dependem do transporte público. Além disso, quando a crise de saúde passar, a tendência é que o setor de ônibus esteja tão debilitado, que não haverá como recompor sua estrutura a curto ou médio prazos. Estamos diante de uma catástrofe, que o poder público ainda não se deu conta”, analisa Rubens.

Participaram da reunião na Fetranspor representantes dos sindicatos dos rodoviários de Niterói a Arraial do Cabo, Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Nilópolis, Volta Redonda e Angra dos Reis, assim como seus correspondentes patronais.