Bolsonaro inclui cultos religiosos em lista de serviços essenciais durante pandemia de coronavírus
Lotéricas também foram incluídas como serviço essencial
min de leitura | Escrito por Redação | 26 de março de 2020 - 09:57
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que torna que torna cultos religiosos parte da lista de serviços e atividades consideradas essenciais em meio ao combate a covid-19.
O decreto, publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (26), tem validade imediata e, por se tratar de um decreto, não necessita de aprovação do Congresso.
Um serviço essencial está autorizado a funcionar mesmo durante a restrição ou quarentena devido ao vírus. Porém, segundo o texto, as atividades deverão obedecer as determinações do Ministério da Saúde.
Na última sexta-feira (20), Bolsonaro alterou o texto da lei de quarentena no Brasil, que foi sancionado por ele em fevereiro deste ano. Por meio de uma medida provisória, Jair Bolsonaro estabeleceu que devem ser resguardados de quarentena "o exercício e o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais".
Com a mesma medida provisória, Bolsonaro deu a si próprio o poder para definir por meio de decretos o que pode ser considerado serviço público e atividade essencial.
As atividades religiosas no país estavam limitadas como forma de evitar aglomerações e a propagação do coronavírus. No Rio e em São Paulo, cultos só foram permitidos após decisões judiciais, mas os processos ainda estão em andamento.
Na Coreia do Sul, uma seita religiosa foi considerada uma das origens da contaminação em massa do coronavírus no país. Cerca de 30 dos 53 casos registrados na cidade de Daegu, em meados de fevereiro, eram de integrantes do grupo.
Com o decreto desta quinta-feira, outros serviços foram considerados essenciais, como lotéricas, serviços de geração e transmissão de energia, produção de petróleo, atividades de pesquisa científica e laboratoriais e atividades médico-periciais.