Detran/RJ amplia medidas para o combate ao novo coronavírus em todo o Estado

Entre as principais medidas adotadas a partir desta quarta-feira (25) está a prorrogação de 12 para 18 meses dos processos de primeira habilitação

Enviado Direto da Redação

Foto: Divulgação

Seguindo as decisões do governador Wilson Witzel e de todo o governo do Estado do Rio no combate à propagação do coronavírus, o Detran.RJ decidiu suspender por tempo indeterminado todas as atividades a partir desta quarta-feira, 25. Com a medida, o Detran liberará todas as suas unidades de vistoria para a vacinação ‘drive thru’ - aquela que permite a aplicação da vacina sem que se precise sair do carro – e demais ações sociais que forem necessárias nesse período.


O fechamento das unidades do Detran.RJ também é uma forma de reforçar o compromisso do departamento com a preservação das vidas, evitando a propagação do coronavírus entre funcionários e clientes. Evitar a propagação maciça do coronavírus é hoje o principal objetivo de todas as autoridades responsáveis.



“A prioridade de todos neste momento é preservação da vida. As determinações adotadas abrem espaço para mais locais de vacinação, mais ações sociais, e evitam a aglomeração de pessoas que, infelizmente, ainda estava acontecendo nas unidades que permaneciam abertas. Reafirmo o nosso compromisso com a população. Ninguém será prejudicado pela suspensão temporária dos serviços. Já determinamos a prorrogação de todos os prazos, inclusive de CNHs vencidas a partir do dia 19 de fevereiro passado. Estamos atentos à necessidade da população, aí listadas as emergências. Todos podem ficar tranquilos”, afirmou o presidente do Detran, Antonio Carlos dos Santos.


Os casos considerados de urgência são as 2ª via da identidade e habilitação para profissionais com atividades remuneradas, funcionários das áreas de saúde e segurança. Eles só poderão obter o novo documento em caso de perda, roubo ou furto. O atendimento também terá esquema especial, sendo realizado exclusivamente no prédio-sede do Detran, na Avenida Presidente Vargas, 817, Centro do Rio.


As marcações para as urgências da Habilitação e Identificação Civil serão feitas de segunda a sexta, das 8h às 18h, nos telefones: 3460-4040 e 3460-4041, na capital. No interior ligar para os números 0800 0204040 ou 0800 0204041. As emergências devem ser comprovadas com boletins de ocorrência, passagens ou outra documentação. No caso das habilitações também comprovar a necessidade com vínculo empregatício.


Para a 2ª via da carteira de motorista, teremos 40 agendamentos sempre às segundas-feiras, com 20 pessoas, das 10h ao meio-dia, e mais 20, de meio-dia às 14h. Não será permitida a entrada de acompanhantes no local do atendimento.  As segundas vias da Identidade também serão feitas exclusivamente no prédio-sede, na Avenida Presidente Vargas, Centro do Rio, após agendamento pelo telefone.


O Detran informa ainda que as campanhas de vacinação já em curso continuarão acontecendo normalmente nos postos selecionados pelas prefeituras, que são as autoridades responsáveis pela vacinação contra a gripe. Outras prefeituras que quiserem utilizar os postos podem solicitar o espaço através da direção do departamento que está em plantão na sede da Avenida Presidente Vargas, Centro do Rio. Lembramos que ao Detran cabe exclusivamente a cessão do espaço para a vacinação contra o Influenza. A estrutura, acesso ao local, organização do evento e a vacinação propriamente dita, fica a cargo de cada prefeitura.


“Nas últimas semanas colocamos em prática o nosso plano de contingenciamento. Fomos diminuindo o funcionamento e fechando unidades, de acordo com a necessidade. Todas as novas regras para este período diferenciado estão de acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e com o Código de Trânsito (CTB). É realmente importante que a população não saia de casa. A burocracia não pode estar acima da humanidade. É hora de prezarmos pelo bem dos nossos funcionários e usuários”, frisou o presidente do Detran.RJ.


NOVAS MEDIDAS


Entre as principais medidas adotadas a partir desta quarta-feira (25) está a prorrogação de 12 para 18 meses dos processos de primeira habilitação. Ou seja, quem deu entrada no processo para primeira habilitação a partir de 21 de março de 2019 terá mais seis meses de prazo.


As novas regras também permitem que os condutores possam dirigir com a carteira de habilitação ou a Permissão Para Dirigir (PPD) vencidas a partir de 19 de fevereiro último.  Eles não serão penalizados, caso sejam flagrados em fiscalizações.


Os proprietários de veículos novos poderão dirigir automóveis sem placa. A medida se aplica a veículos adquiridos a partir do último dia 19 de fevereiro e, neste momento de crise não há prazo para terminar. Nesses casos, é prudente que os proprietários andem com a Nota Fiscal de compra do veículo e a identidade.


A medida também abrange compras de veículos usados, cujos novos proprietários precisariam fazer o novo registro do veículo (CRV). Por ora, eles ficam desobrigados de iniciar este processo no Detran.


O Detran já havia suspendido todos os prazos para recurso de multas, assim como os processos de questionamento e penalização de infratores. Também estão interrompidos os serviços de identificação civil (emissão de carteira de identidade), exceto para casos emergenciais, respeitando as priorizações determinadas no combate ao coronavírus.


O Detran.RJ frisa que o prazo de licenciamento anual está prorrogado e poderá ser novamente postergado, conforme a necessidade. O Departamento reforça que nenhum usuário será prejudicado.


Também está temporariamente suspensa a edição do Dia D que aconteceria no próximo dia 2 de abril. O Dia D é uma ação do Detran de reconhecimento à prioridade que Pessoas com Deficiência devem ter em qualquer circunstância. Na ação, os PCDs têm prioridade de atendimento em todos os serviços oferecidos nos postos do Detran.


VACINAÇÃO DRIVE THRU


Desde segunda-feira, 23, o Detran.RJ colocou seus postos de vistoria à disposição das prefeituras de todo o estado para ações de saúde. A campanha de vacinação contra a gripe por drive-thru permite aplicar a vacina sem sair do carro.


Na cidade do Rio estão disponíveis os postos de Campo Grande, Ilha do Governador (Tubiacanga), Barra da Tijuca (Aerotown), Catete (Machado de Assis) e Tijuca (Haddock Lobo). O posto do Bairro Botafogo, em Nova Iguaçu, também está na ação, assim como o posto do Fonseca, em Niterói. As cidades de Cabo Frio e Nova Friburgo já informaram interesse em adotar a medida.


Lembrando que a estrutura de vacinação é apenas para pessoas usando carro como transporte, de modo a evitar aglomerações. Pedestres devem se dirigir às clínicas da família e unidades indicadas pela secretaria municipal de saúde da sua região.


A logística de acesso aos postos, assim como a disponibilização de vacinas e estabelecimento de regras de quem será vacinado é de responsabilidade das autoridades de saúde dos municípios.


“Essa ideia, onde o Detran cede o espaço e os municípios entram com a estrutura, mostra que é momento de união de esforços pelo bem da população fluminense, como determina o governador. Precisamos agir com responsabilidade e solidariedade”, disse o presidente do Detran.RJ, Antonio Carlos dos Santos.


Em colaboração com as secretarias de saúde, o Detran ressalta que a campanha acontecerá até abril e, portanto, não precisa haver corrida aos postos do Detran para a vacinação em carros. As filas de veículos prejudicam tanto os que estão tentando se vacinar quanto os profissionais de saúde e outras funções que precisam se locomover pela cidade neste momento e podem ficar presos em congestionamentos. O Detran frisa que é preciso agir com responsabilidade e solidariedade neste momento de pandemia.

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