Decreto de Moro prevê prisão para pacientes que descumprirem quarentena
A medida começa a valer imediatamente
min de leitura | Redação 17 de março de 2020 - 18:40
A medida começa a valer imediatamente -
Nesta terça-feira (17), foi divulgada a portaria interministerial com as determinações que devem ser obrigatoriamente cumpridas por toda a sociedade, juntamente com as medidas do governo para o controle da pandemia do coronavírus.
Entre as imposições, uma delas determina a prisão de pacientes que descumprirem regras de quarentena ou isolamento, determinadas por agentes da saúde. A decisão veio do ministro da Justiça, Sergio Moro, juntamente com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
A medida começa a valer imediatamente.
Veja a portaria interministerial divulgada na íntegra, clicando aqui.