São Gonçalo poderá ter ‘Bolsa Creche’

Uma bolsa paga pela Prefeitura de São Gonçalo poderá garantir o acesso de famílias de baixa renda a creches particulares. A proposta é de autoria do vereador Dudu do Catarina (SDD), feita através de uma indicação à administração municipal, cujo projeto de Lei 279/2014 foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Vereadores. A proposta seguiu para a sanção ou veto do Poder Executivo. O objetivo é atender às crianças que não conseguiram vaga na rede municipal.

Além disso, o projeto tem o intuito de aumentar a oferta de vagas com a concessão de “Bolsa Creche” às crianças das listas de espera. O Programa Bolsa Creche destina-se às mães em vulnerabilidade socioeconômica e que trabalham fora de suas residências, com rendimento familiar inferior a três salários mínimos mensais. A idade dos filhos deve compreender de 0 e 3 anos.

Se o projeto for sancionado, as escolas de educação infantil interessadas em firmar o convênio deverão cadastrar-se na Secretaria Municipal de Educação, informando qual a disponibilidade de vagas, preenchendo requisitos pré-estabelecidos.

Havendo demanda, ou seja, se a rede pública mostrar-se insuficiente, a Secretaria Municipal de Educação encaminhará o aluno à creche cadastrada mais próxima de sua residência, dando-se preferência, quando no mesmo bairro.

O vereador Dudu do Catarina comentou que é testemunha do esforço da administração pública municipal para equacionar e solucionar os problemas e demandas sociais em evidência. “Temos uma necessidade emergencial de ampliar as vagas nas creches”, disse o vereador.