Governo defende abstinência sexual como método contraceptivo na adolescência

O novo método de prevenção da gravidez na adolescência lançado pelo governo de Jair Bolsonaro é a abstinência sexual. A nova medida foi implementada pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MDH) junto ao Ministério da Saúde. No entanto, a normativa que visa estimular as jovens a deixarem de ter relações sexuais é uma alternativa considerada controversa e ineficaz, de acordo com estudiosos do assunto.

O tema foi debatido em um evento sobre gravidez precoce realizado em dezembro na Câmara dos Deputados, onde apenas pessoas que defendem a proposta foram convidadas. Os defensores, essencialmente religiosos, pretendem promover eventos públicos para apresentar o método da abstinência sexual como saída para diminuir a taxa de natalidade entre as jovens.

Segundo os ministérios, o método é baseado em estudos científicos que acreditam que normalizar a espera do início da vida sexual é um método eficaz, que leva em consideração a idade apropriada, o estado psicológico, emocional e físico das jovens, além das questões sociais e econômicas. Eles afirmaram ainda que não apresentam críticas aos demais métodos contraceptivos existentes.

Durante o evento na Câmara, dois cartazes criticavam o uso da camisinha. Neles estava escrito que 'poros do preservativo permitem a passagem do vírus HIV. No entanto, essa informação não possui respaldo científico. Os responsáveis pelo evento afirmaram que os cartazes não eram de sua responsabilidade e, ao final do evento, os mesmos foram recolhidos por um padre.

Em nota, o MDH afirmou que “a ideia é garantir o empoderamento de meninas e meninos sobre o planejamento de vida e a consequência de suas escolhas”. E reiteraram que o método é 100% eficaz e já teve êxito em outros países. No entanto, não foi indicado em quais países foram implementados e nem a taxa de eficácia.

Em março do ano passado, o Ministério da Saúde anunciou que iria retirar de circulação a caderneta de saúde do adolescente, que continha informações sobre puberdade, sexo seguro e prevenção da gravidez. Segundo o ministério, o material será redistribuído após passar por avaliações.