Agora é Lei: programa de mediação escolar será criado no Rio

Será instituído no Estado do Rio o Programa de Mediação Escolar, com objetivo de solucionar pacificamente conflitos entre alunos, pais, funcionários administrativos e professores. É o que determina a Lei 8.667/19, da deputada Lucinha (PSDB), que foi sancionado pelo governador Wilson Witzel, e publicado pelo Diário Oficial do Executivo nesta sexta-feira (20/12).

De acordo com a norma, o programa tem o objetivo de promover o respeito às diferenças sociais, econômicas, políticas, religiosas e de gênero, incentivando a cultura do diálogo. A Secretaria de Estado de Educação poderá fazer cursos de capacitação dos funcionários das escolas, através de parcerias com instituições especialistas.

“Embora os conflitos sejam inerentes às relações humanas, não há motivos para permitir que cheguem a manifestações extremas de violência. Por essa razão, é preciso incentivar uma cultura de paz nas escolas, procurando evitar os casos de bullying, que causam tantos transtornos a crianças ou adolescentes”, justificou a deputada.