STJ manda soltar ex-governador Luiz Fernando Pezão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar, nesta terça-feira (10), o ex-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão. A votação terminou com três votos a zero pela soltura. Dois ministros se declararam impedidos e não participaram da votação.

O ex-governador do Rio, que é acusado de integrar esquema de corrupção, está preso no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói, desde novembro de 2018. Os seguintes ministros votaram em favor da soltura: Rogério Schietti, Nefi Cordeiro e Laurita Vaz.

No lugar da prisão, os ministros decidiram que Pezão pode ficar livre, cumprindo medidas cautelares. Entre elas, Pezão deverá comparecer em juízo quando chamado, usar tornozeleira eletrônica, não ter contato com outros réus do processo, estar em casa entre 20h e 6h, não sair do estado do Rio, impossibilidade de exercer cargos públicos e informar a justiça sobre qualquer movimentação bancária acima de R$ 10 mil.

Para o relator Rogério Schietti, manter a prisão representaria uma antecipação da pena.