Prefeitura de São Gonçalo rebate denúncia do vice-prefeito Ricardo Pericar

Depois da denúncia feita ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta segunda-feira (2), pelo vice-prefeito de São Gonçalo, Ricardo Pericar, apontando irregularidades em um contrato firmado entre a cidade com uma empresa de limpeza, a prefeitura do município se posicionou e afirmou ser mentiroso o teor do documento.

De acordo com a nota enviada pela prefeitura, "a denúncia realizada pelo ex Vice-Prefeito Ricardo Pericar, não procede". No decorrer do texto, o executivo ainda afirma que "a empresa Saga Construtora Eireli, atua no município com o serviço de varrição com todos os equipamentos de segurança exigidos em contrato. A  matriz da empresa de varrição Saga, atende em Magé, porém ela mantém uma sede no bairro Trindade, em galpão alugado que funciona como base de operações. Nesta gestão, houve inclusive uma diminuição do valor do contrato, que tem valor de 10 milhões, porém o pagamento é feito por critério de medição, só paga o que for medido. Portanto, o pagamento realizado à empresa foi no valor de R$ 7.848.526.24 para atuação em 120 km de território, além de equipes de atuação nos bairros e limpeza de 23 praças e feiras livres. Antes de 2017, o contrato era de 17 milhões e compreendia apenas a limpeza de 53 km do território. E para realizar a melhoria do controle de entrada dos caminhões que prestam serviço no Aterro Sanitário, foi implementado o sistema QR Code, que identifica os veículos autorizados pela Prefeitura a despejar o material no aterro sanitário."

No fim da nota, a prefeitura ainda informa que atualmente Ricardo Pericar não é vice-prefeito do município. "Atualmente, Ricardo Pericar não é o vice-prefeito da cidade. Ele é adversário político e pré-candidato a prefeito para 2020 pelo partido PSL. Para retornar ao cargo, cabe a Câmara dos Vereadores decidir a situação do requerente. A posse é de competência do Poder Legislativo, considerando que o Artigo 17 da Lei Orgânica do município estabelece que é competência privativa da Câmara Municipal autorizar as ausências superiores a 15 dias consecutivos e dar posse."

Denúncia

Nesta segunda-feira, Ricardo Pericar apresentou denúncia ao Ministério Público (MP) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre possíveis irregularidades no contrato firmado entre o município e a empresa Saga Construtora Eireli.

De acordo com o documento, a empresa não tem os equipamentos necessários para atuar na cidade e sequer tinha sede em São Gonçalo em 2018, ano em que o contrato foi assinado, tendo assim que se estabelecer no prédio da prefeitura.

"Em meados do mês de novembro  de 2018, tomei conhecimentos através de funcionários sobre a existência de nova empresa de varrição contratada no Município e que a mesma, não tinha Sede e estaria alojada na Garagem da Prefeitura, situada na Rua Sá Carvalho  nº 686,  Centro - São Gonçalo, bem como, que a referida empresa estaria  utilizando a própria mão de obra dos funcionários da PMSG junto com alguns dos seus. Buscando obter mais elementos do caso, descobri que a empresa SAGA, vencedora da licitação, não tinha equipamentos para iniciar os trabalhos e estaria usando também todo o material pertencente a Prefeitura, tais como:  carrinhos de mão,  carrinhos de lixo, sacos de lixo, vassouras, pá , enxada,   etc... e, que todo esse material eram  retirados do  almoxarifado do 1º DCO na garagem da PMSG", diz o documento.

Na denúncia, Pericar ainda aponta mais irregularidades sobre o serviço. "Observei que a contratada utiliza apenas 2 (dois) e não 4 (quatro) caminhões como consta no EDITAL, e pior, os caminhões não estão devidamente licenciados e deveriam ter no máximo 8 anos de uso, mas são velhos e arcaicos e passam dos 40 anos de uso".

Pericar anexou, ainda, fotos em frente ao local onde deveria estar funcionando a empresa contratada. Segundo ele, no local existe apenas uma placa com anúncio de uma hamburgueria. "Nos primeiros dias foram utilizados as dependências da PMSG e posteriormente foram alojados num terreno no Bairro Trindade -SG, que na verdade funcionava um TRAILER DE HAMBURQUE (sic), onde estão até hoje utilizado apenas como ponto de encontro de alguns funcionários da SAGA", diz no documento.