Projeto que reconhece escolas de samba como manifestação cultural

Foi aprovado nesta quinta-feira (26) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 256/2019, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional.

A matéria, que na CCJC teve a relatoria do deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), prevê o reconhecimento das escolas de samba, seus desfiles, sua música, suas práticas e suas tradições como uma manifestação da cultura nacional, estabelecendo ao poder público a responsabilidade de garantir a sua livre atividade e a realização de seu carnaval.

O Projeto ressalta a importância cultural, social e econômica das escolas de samba. São milhares de empregos gerados nas oficinas dos barracões, nos ateliers de costura, no segmento de música e sonorização, entre tantos outros, refletindo também no comércio, na hotelaria e no conjunto do setor de serviços. Seus efeitos positivos sobre a economia, tanto do carnaval de escolas de samba quanto o de blocos de rua, são atestados em números. Apenas em 2018, o impacto gerado no Rio de Janeiro, por exemplo, foi de R$ 3 bilhões, segundo estudo do Ministério da Cultura e da Fundação Getúlio Vargas. 

Em São Paulo, de acordo com pesquisa da Fecomércio, o carnaval movimentou R$ 400 milhões.A matéria segue agora para o Senado.