Justiça concede liminar que permite recolhimento de HQ da Marvel na Bienal

O presidente do Tribunal de Justiça, Claudio de Mello Tavares concedeu uma medida provisória, na tarde deste sábado (7) para suspender a proibição do Município do Rio de Janeiro de recolher o livro ''Vingadores — A cruzada das crianças", que em uma das histórias, traz uma cena com um beijo entre dois rapazes.

A nova decisão da justiça permite que fiscais da prefeitura ''apreendam'' os exemplares da Marvel e quaisquer outros que abordem temas referentes a comunidade LGBT.  Segundo a prefeitura, a justifica para a retirada das obras é de que a Bienal do Livro do Rio é o maior evento literário do Brasil e que os exemplares que tratavam desta temática não possuíam plástico protetor e informações sobre o seu conteúdo. 

"Se afigura algo evidente neste juízo abreviado de cognição, que o conteúdo objeto da demanda mandamental, não sendo corriqueiro, não se encontrando no campo semântico temático próprio da publicação desperta a obrigação qualificada da advertências, nos moldes pretendido pelo legislador", observou o presidente Tavares.

Segundo ele, não houve nenhum impedimento à liberdade de expressão e sua decisão foi fundamentada no interesse público. O desembargador também ressaltou a importância dos pais serem previamente avisados visando o acesso ao teor das publicações que seus filhos lerão e se o conteúdo é adequado à sua maneira de cria-los.

"O que se pretende, nesta restrita via é tão somente evitar riscos de lesão a ordem pública, o que ficou suficientemente demonstrado'', concluiu Tavares