Governo Bolsonaro reduz orçamento do “Minha Casa Minha Vida” em 2020
Bolsa Família, Fies e abono salarial também devem sofrer cortes expressivos
min de leitura | Escrito por Redação | 04 de setembro de 2019 - 15:33
O Programa Minha Casa Minha Vida deve ter o menor orçamento da história, sob o comando do presidente Jair Bolsonaro. No orçamento previsto para 2020, a iniciativa terá uma expressiva redução orçamentária: de 4,6 bilhões em 2019 para 2,7 bilhões no próximo ano.
De 2009 a 2018, a média destinada ao programa habitacional era de R$ 11,3 bilhões por ano. Este ano, no entanto, o valor revertido para a iniciativa já foi bem menor que o visto em anos anteriores. Até julho, o orçamento destinado foi da ordem de R$ 2,6 bilhões.
Além disso, o governo prevê a suspensão de contratações pelo Programa, além da elaboração de novas obras. Isso seria uma maneira de não impactar ainda mais as dívidas da iniciativa que, segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção, têm mais de 60 dias e superam os 500 milhões de reais.
O Bolsa Família, que transfere renda para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, é outro programa social na lista dos afetados no orçamento previsto para 2020. Para o ano que vem está previsto o mesmo orçamento deste ano, R$ 30 bilhões, o que significa que o valor não sofrerá correção da inflação, e, por consequência, o programa sofrerá redução.
No orçamento encaminhado, o governo está prevendo o atendimento de 13,2 milhões de famílias. Atualmente, o atendimento chega a 13,8 milhões, o que significa que menos núcleos familiares serão assistidos pelo programa. Podem receber o benefício famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 89, ou de até R$ 178 se houver crianças ou adolescentes de até 17 anos. A média do valor recebido por família é de R$ 188,63, segundo os dados de agosto.
Na lista dos programas sociais que sofrerão cortes também está o Fies, programa de financiamento que estimula o acesso da população de baixa renda ao Ensino Superior. Dos R$ 13,8 bilhões previstos para 2019, o governo reduziu para R$ 10,2 bilhões em 2020.
A reserva de dinheiro para investimento em educação básica, profissional e superior também é menor para 2020. Está previsto R$ 1,9 bilhão para reestruturação de universidades, obras e compra de equipamentos para o setor no ano, ante R$ 2,2 bilhões em 2019.
O abono salarial de R$ 998 pago aos trabalhadores que têm carteira assinada e recebem até dois salários mínimos também deve sofrer alterações. De acordo com a Reforma da Previdência, em análise pelo Congresso, o abono será concedido para quem ganha até 1.364,43 reais, ou seja, menos trabalhadores terão direito ao benefício. Embora o Senado deva terminar de votar a proposta somente em outubro, o governo já previu no orçamento um valor de 16,3 bilhões, menor do que os 19,2 bilhões previstos para 2019.