Audiência pública decide articular reunião entre prefeito e Sepe de Niterói

Professores, funcionários administrativos, pais e alunos lotaram o plenário da Câmara Municipal de Niterói, essa semana, para cobrar soluções para os problemas da Educação em todos os níveis (municipal, estadual e federal) na cidade.

A audiência pública foi organizada pela bancada do PSOL, através dos mandatos dos vereadores Renatinho do PSOL e Paulo  Eduardo Gomes, pelo deputado estadual  Flavio Serafini, pela deputada federal Talíria Petrone (também ambos do PSOL)  e pelo Sepe-Niterói.

Foram deliberados vários encaminhamentos, entre eles o de articular uma reunião entre o prefeito Rodrigo Neves e representantes do Sepe através da Comissão de Educação do Legislativo Municipal. A secretária municipal e o secretário estadual de Educação foram convidados mas não compareceram à audiência.

Os demais encaminhamentos para intermediar junto à Comissão de Educação da Câmara foram: instalar um Grupo de Trabalho permanente de Educação com reuniões regulares; pressionar a Prefeitura pela anistia referente às greves e paralisações; convocar novamente os profissionais de apoio aprovados no último concurso; pressionar a Prefeitura pela migração dos profissionais de 24 para 40 horas no Plano de Cargos e Salários e pela inclusão dos profissionais de apoio também na categoria de 40 horas; pressionar a Prefeitura a viabilizar a adequação das escolas municipais às condições de segurança estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros; visitar as escolas municipais e verificar problemas e articular implantação de plano municipal de leitura.

A diretora do Sepe-Niterói, Josiane Peçanha, detalhou os problemas na rede municipal de ensino. “Faltam bibliotecas e bibliotecárias. O que existe na maioria das escolas são salas de leitura. Além disso, as salas de recursos são inadequadas para crianças com deficiência. Há muito assédio moral aos professores, que também sofrem com excesso de carga de trabalho. Muitos estagiários de Pedagogia suprem carência de professores concursados”, explicou a dirigente sindical, também secretária de Combate ao Racismo do Sepe-Niterói.

A dona de casa Priscila Amaral, que também integrou a mesa da audiência pública e tem dois filhos matriculados na Umei Izaura Ruas, em Pendotiba, relatou sua indignação com problemas de falta de professores e funcionários administrativos na unidade.

“Estou exigindo apenas o direito dos meus filhos, que é ter uma educação pública, digna e de qualidade. Não abro mão e por isso vou lutar até conseguir”, disse a mãe.

 Já os vereadores do PSOL se comprometeram em formular três projetos de lei  para atender às reivindicações dos profissionais de Educação. São eles: combate ao assédio moral, regulamentação da bidocência e cumprimento da exigência de bibliotecas em todas as unidades da rede municipal de Educação.

“Vivemos numa cidade em que a maioria paga por educação. Essa não é a realidade que nós, do PSOL, defendemos para a educação. Queremos uma educação 100% pública, de qualidade, universal, laica e democrática, que prepare as pessoas para viver de forma autônoma, livre, inclusiva e com respeito à diversidade. Enfim, escolas  para desconstruir os valores do individualismo, da competitividade, da meritocracia. A audiência foi um momento de compromisso com um movimento coletivo de mudança”, disse o vereador Renatinho, presidente da Comissão de Direitos Humanos, da Criança e do Adolescente.

Também integraram a mesa da audiência pública, a professora da UFRJ e militante da educação inclusiva, Marinalva Oliveira e o aluno do Grêmio do Liceu Carlos José. Os convidados ausentes foram Flávia Monteiro de Barros, secretária municipal de Educação; Pedro Fernandes, secretário estadual de Educação e a promotora de Tutela Coletiva da Educação, Marcele Navega.