Transferência de Lula para penitenciária de Tremembé é revogada
A decisão foi por maioria de 10 votos a 1
min de leitura | Redação 08 de agosto de 2019 - 08:06
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão da juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª vara de Curitiba, de transferir o ex-presidente Lula para a penitenciária de Tremembé, em São Paulo.
A decisão foi por maioria de 10 votos a 1, seguindo a orientação do relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin. O único voto contra, foi do ministro Marco Aurélio Mello, que ressaltou que a decisão deve ser tomada pelo ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e não pelo supremo.
Na decisão, Fachin afirmou: "Concedo a liminar para suspender a eficácia da decisão proferida pelo juízo da 12ª Vara Federal de Curitiba e da Vara de Execução Penal de São Paulo, até a apreciação final desta petição, e ainda para assegurar ao paciente o direito de permanecer em sala de Estado-Maior, tal qual se encontra neste momento", dissertou.