Ministério Público do Rio dá 60 dias para São Gonçalo inaugurar Teatro Municipal

O imóvel está em processo de depreciação enquanto população não pode usufruir dele

Escrito por Redação 03/08/2019 18:33, atualizado em 03/08/2019 18:21
Espaço está pronto desde 2016, mas ainda não pode ser utilizado
Espaço está pronto desde 2016, mas ainda não pode ser utilizado . Foto: Filipe Aguiar

Por Daniel Magalhães


Segundo recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ao prefeito José Luiz Nanci, o município de São Gonçalo tem 60 dias para inaugurar o Teatro Municipal, que já se encontra completamente equipado, mas não é aberto por conta da paralisação do contrato desde dezembro de 2016.

Faltando pouco mais de 10% para a conclusão do pagamento do contrato, o imóvel está em estado de depreciação, enquanto a população ainda não pode usufruir do prédio. O contrato é objeto de análise do MPRJ no inquérito civil 219/2016, que apura possível dano ao tesouro público durante a construção. 


De acordo com o relatório de vistoria do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), é necessário que um profissional do município responsável pela fiscalização realize as medições necessárias para saber se todos os equipamentos e materiais utilizados na construção estão em conformidade com as especificações do contrato.


O Ministério Público além de solicitar que o município realize, em até 60 dias, todos os atos necessários para que seja finalizado o contrato com a empresa RL2 Engenharia, também requer que a prefeitura apresente documentos que mostrem exatamente o que foi executado durante a obra, contemplando por meio de plantas e memoriais todos os serviços executados e especificações detalhadas dos materiais utilizados para a construção.


A Prefeitura de São Gonçalo ainda não respondeu se irá recorrer. 


* Estagiário sob supervisão de Marcela Freitas 

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