Ministério Público do Rio dá 60 dias para São Gonçalo inaugurar Teatro Municipal
O imóvel está em processo de depreciação enquanto população não pode usufruir dele
min de leitura | Escrito por Redação | 03 de agosto de 2019 - 18:21
Por Daniel Magalhães
Segundo recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ao prefeito José Luiz Nanci, o município de São Gonçalo tem 60 dias para inaugurar o Teatro Municipal, que já se encontra completamente equipado, mas não é aberto por conta da paralisação do contrato desde dezembro de 2016.
Faltando pouco mais de 10% para a conclusão do pagamento do contrato, o imóvel está em estado de depreciação, enquanto a população ainda não pode usufruir do prédio. O contrato é objeto de análise do MPRJ no inquérito civil 219/2016, que apura possível dano ao tesouro público durante a construção.
De acordo com o relatório de vistoria do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), é necessário que um profissional do município responsável pela fiscalização realize as medições necessárias para saber se todos os equipamentos e materiais utilizados na construção estão em conformidade com as especificações do contrato.
O Ministério Público além de solicitar que o município realize, em até 60 dias, todos os atos necessários para que seja finalizado o contrato com a empresa RL2 Engenharia, também requer que a prefeitura apresente documentos que mostrem exatamente o que foi executado durante a obra, contemplando por meio de plantas e memoriais todos os serviços executados e especificações detalhadas dos materiais utilizados para a construção.
A Prefeitura de São Gonçalo ainda não respondeu se irá recorrer.
* Estagiário sob supervisão de Marcela Freitas