Pena maior para quem atenta contra a vida do policial
A previsão é que entre em pauta logo após o recesso parlamentar
min de leitura | Redação 01 de agosto de 2019 - 12:29
Já tem relatoria favorável na Comissão de Segurança Pública o Projeto de Lei 443/2019, do deputado federal Sargento Gurgel (PSL-RJ), que tipifica como crime de terrorismo o ataque a policiais ou demais agentes de segurança pública em decorrência da atividade que exercem.
Com a inclusão na Lei Antiterrorismo, a punição prevista a quem atentar contra a vida de policiais e demais agentes de segurança pública passa a ser de 12 a 30 anos de reclusão. “Agora temos um presidente, Jair Bolsonaro, comprometido com as categorias de segurança pública e um Congresso que trabalha em prol desses guerreiros, heróis que estão nas ruas em favor da sociedade e pessoas de bem. Quem atacar policial vai ter reprimenda ao rigor da lei”, afirma Sargento Gurgel.
O parecer favorável, que será submetido a votação na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, é do relator Ronaldo Santini (PTB-RS). A previsão é que entre em pauta logo após o recesso parlamentar.