Empreendedores de São Gonçalo já podem emitir alvará pela internet
O objetivo é diminuir o tempo e a burocracia para conseguir o documento
min de leitura | Escrito por Redação | 14 de julho de 2019 - 10:54
A partir de agora, o processo de emissão de alvará está sendo realizado 100% online. Já que o município de São Gonçalo deu início ao novo modelo através do sistema da Rede Sim, incorporado ao REGIN, que é o Sistema de Registro Integrado da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja).
O objetivo é facilitar os empresários e contadores nos trâmites processuais para a abertura e fechamento de empresas. Com isso, os interessados não precisarão mais comparecer à Prefeitura para realizar a emissão dos alvarás e os procedimentos poderão ser concluídos rapidamente, desde que eles estejam munidos de todos os documentos necessários.
O subsecretário municipal de Tributos, Pedro Luciano, afirma que o incremento dessa possibilidade foi fruto do esforço dos servidores da Fazenda e que os alvarás já estão sendo emitidos online, gerando mais agilidade.
“Até ‘ontem’ a gente emitia o alvará através da requisição de processo físico, acumulando muitos processos toda a semana. Agora não será mais necessário, podendo ser realizado através da internet. O contribuinte estando com os documentos solicitados, atendendo todas as exigências feitas e passando no processo de viabilidade, em dois ou três dias, espera-se que haja conclusão da solicitação. Isso vai diminuir o custo e, com esse sistema integrado, a expectativa é uma melhora na arrecadação do município”, explica.
O alvará é uma licença concedida pela Prefeitura, permitindo a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, prestadores de serviços, bem como de sociedades, instituições, e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas.
Para solicitar o documento, o contribuinte deverá acessar o site da Jucerja – www.jucerja.rj.gov.br –, ou, se preferir, acessar o link disponibilizado no site www.pmsg.rj.gov.br mas, para utilizar o serviço é necessário criar um cadastro no site da Jucerja.
A ferramenta conta com informações sobre documentação, suas etapas e taxas necessárias para a obtenção do documento. Ao cumprir as etapas, o contribuinte receberá uma notificação de que seu alvará está disponível para a impressão.