Bares e restaurantes do Rio terão ICMS reduzidos

Medida foi anunciada pelo governador Wilson Witzel

Enviado Direto da Redação
Medida foi anunciada ontem pelo governador Wilson Witzel

Medida foi anunciada ontem pelo governador Wilson Witzel

Foto: Philippe Lima/Divulgação

O governador Wilson Witzel do anúncio da redução da base de cálculo de imposto de ICMS para refeições e bebidas manipuladas em restaurantes, bares e bufês no estado. De acordo com o decreto nº 46680/2019, o percentual do imposto que incidirá na receita tributável dos produtos passa a ser de 4%.

A redução do ICMS atende à reivindicação do setor gastronômico e tem o intuito de trazer mais segurança jurídica para a retomada de investimentos. Para o governador, a medida também vai ajudar na atração de mais turistas para o estado.


“A experiência turística do Rio só fica completa com a inclusão dos bares cariocas, que fazem parte da nossa cultura popular. Esse decreto foi fruto de muito trabalho do nosso governo e também do auxílio de empresários comprometidos com o desenvolvimento do nosso estado”, disse o governador.


De acordo com o presidente do SindRio, Fernando Blower, os 11 mil estabelecimentos do setor gastronômico no Estado do Rio de Janeiro geram cerca de 170 mil empregos diretos, além dos indiretos. “Esse decreto nos coloca em nível de competitividade maior com os demais estados da Região Sudeste. Com essa alíquota, vamos gerar mais empregos. Somos uma das portas de entrada de muitos jovens de 18 a 24 anos no mercado. Estamos caminhando bem e acreditamos que esse é o primeiro passo para a volta do crescimento do setor gastronômico”, explicou.


Com o decreto, bares, restaurantes e empresas preparadoras de refeições coletivas poderão optar, em substituição ao regime normal de apuração e recolhimento do imposto, pela redução da base de cálculo do ICMS, sendo vedado o aproveitamento de quaisquer créditos do imposto.

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