Estudantes voltam a protestar contra corte de verbas nas universidades federais
Esta é a segunda vez no mês que as manifestações acontecem
min de leitura | Redação 31 de maio de 2019 - 08:41
Estudantes e representantes de entidades estudantis e de sindicatos de trabalhadores participam na tarde de ontem, em várias cidades do país e também no exterior, de atos contra o contingenciamento de verbas públicas para universidades federais.
Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), no momento dos atos, havia previsão de mobilizações em 143 municípios em todo o Brasil. É a segunda vez este mês em que os manifestantes vão às ruas em defesa de manutenção de recursos para o ensino superior público.
No Rio de Janeiro, a manifestação aconteceu no Centro da cidade e a concentração aconteceu na Candelária assim como havia ocorrido no último dia 15 e reuniu milhares de estudantes que são contra a decisão do governo federal em limitar o orçamento pois alegam que isso poderá prejudicar o funcionamento das unidades educacionais distribuídas no território nacional.
Além disso, poderá impactar diretamente no financiamento e desenvolvimento de pesquisas e na continuidade de programas essenciais como a pós-graduação, mestrado e doutorado.
Posição do MEC - Segundo o Ministério da Educação (MEC), o bloqueio de recursos se deve a restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos.
O bloqueio de 30% dos recursos, inicialmente anunciado pelo MEC, diz respeito às despesas discricionárias das universidades federais, ou seja, aquelas não obrigatórias. Se considerado o orçamento total dessas instituições (R$ 49,6 bilhões), o percentual bloqueado é de 3,4%.
O MEC afirma também que do total previsto para as universidades federais (R$ 49,6 bilhões), 85,34% (ou R$ 42,3 bilhões) são despesas obrigatórias com pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas) e não podem ser contingenciadas.
De acordo com o ministério, 13,83% (ou R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) diz respeito àquelas despesas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas – já contingenciadas anteriormente pelo governo federal. (Agência Brasil).