Secretária de Fazenda faz operação em setor ligado a bebidas

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) realizou a Operação Frasco Vazio, cujo objetivo é fiscalizar 32 empresas suspeitas de sonegação de ICMS no setor de bebidas localizadas na capital e em outras 12 cidades do Estado.

A estimativa é que cerca de R$ 40 milhões deixaram de ser recolhidos por esses contribuintes. Entre as suspeitas que foram investigadas pelos 32 Auditores Fiscais da Receita Estadual (AFREs) que participaram da operação, estão a compra e a venda de mercadorias sem nota fiscal ou sem o pagamento do ICMS por meio da chamada Substituição Tributária (ST), sistema no qual um único contribuinte é responsável por repassar aos cofres estaduais o imposto de toda a cadeia de circulação de mercadorias. Para isso, os auditores coletaram documentos e fizeram uma contagem dos estoques. Dessa maneira, será possível confirmar ou não as suspeitas. Será verificada a documentação fiscal dos contribuintes relativa aos últimos cinco anos.

“Entre os alvos desta operação estão varejistas, atacadistas e importadores de bebidas, além de empresas que são usadas apenas para a emissão de documento fiscal, mas que, na verdade, não existem”, explicou Thompson Lemos, Superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ. Os auditores que trabalham nos Postos de Controle Interestadual (PCIs) localizados nas fronteiras do Rio com outros estados suspeitam que muitos varejistas e atacadistas desviam seus produtos por vias alternativas para evitar a fiscalização.

Essa prática ilegal possibilita a circulação de produtos sem a nota fiscal e, consequentemente, sem o recolhimento do ICMS por meio da Substituição Tributária.