Prefeitura de Niterói cria poupança de royalties
Município depositou mais de R$102 milhões
min de leitura | Redação 29 de março de 2019 - 11:24
Por Thuany Dossares
A cidade de Niterói ganhou uma poupança com fundos provenientes dos royalties de petróleo. O primeiro depósito de mais de R$ 102 milhões foi feito na tarde de ontem, durante um evento no principal cartão postal da cidade, o Museu de Arte Contemporânea (MAC), em Boa Viagem. Durante a cerimônia, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, sancionou a lei que cria o Fundo de Equalização de Receita, que tem omo objetivo proteger as finanças municipais de choques de arrecadação.
A poupança irá receber os recursos provenientes da participação especial, espécie de compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural no território niteroiense, pagos pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
“Nosso objetivo é garantir que as gerações futuras se beneficiem de uma poupança pública formada por recursos extraordinários que permitirão que o município tenha sustentabilidade fiscal mesmo quando os repasses acabarem. Niterói está criando um fundo para gerações futuras se apropriarem das riquezas geradas pelos royalties do petróleo”, explicou o prefeito Rodrigo Neves.
A secretária de Fazenda, Giovanna Victer, explica que a poupança não é para fundo de investimentos, e esclarece como serão feitos esses depósitos.
"Esse não é um fundo que será usado para investir em nada, isso é uma poupança que não tem data para acabar, foi criada por meio de uma lei orgânica, na constituição do município. Vamos depositar 10% dos recursos arrecadados com participação especial a cada ingresso. Entram participações especiais quatro vezes por ano nos cofres do município como compensação financeira, desses depósitos nós vamos separar 10% e depositar nessa poupança eternamente", esclareceu Giovanna Victer.
O extrato do fundo será acessível e transparente para a população através do site niteroidofuturo.niteroi.rj.gov.br. A expectativa é de que, até 2020, sejam poupados R$ 200 milhões. Até 2040, a projeção é de que R$ 2,5 bilhões sejam depositados no fundo.