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Prefeito de Niterói ganha liberdade e poderá reassumir funções

Justiça concede habeas corpus a Rodrigo Neves

relogio min de leitura | Escrito por Redação | 12 de março de 2019 - 19:41
Rodrigo Neves poderá reassumir funções na Prefeitura de Niterói
Rodrigo Neves poderá reassumir funções na Prefeitura de Niterói -

Por decisão dos desembargadores do 3º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), será colocado em liberdade. A decisão foi na tarde dessa terça-feira (12). Dos sete desembargadores, seis votaram pela soltura e um pela permanência do prefeito em Bangu 8, onde está preso desde 10 de dezembro, sob suposta acusação de ter recebimento propina do empresários de ônibus. 

A decisão também beneficia o ex-secretário de Obras de Niterói, Domício Mascarenhas, que deverá deixar a prisão assim que o alvará de soltura for expedido pela justiça, a exemplo do que acontecerá com Rodrigo Neves. A libertação deverá acontecer nas próximas horas. O dois irão responder ao processo que tramita na justiça sobre o caso em liberdade. Rodrigo poderá reassumir suas funções na liderança do Poder Executivo de Niterói, que vem sendo ocupada em exércício pelo presidente da Câmara de Niterói, vereador Paulo Bagueira. 
 

Decisão - O grupo se reuniu de desembargadores se reuniu para apreciar a aceitação da denúncia do Ministério Público e, também, o pedido de agravo feito pela defesa do prefeito afastado. A votação da denúncia precisou ser adiada, já que três desembargadores pediram vistas do processo. Por outro lado, na votação do agravo, foi decidido, por seis votos a um, pela soltura de Rodrigo. Cinco magistrados também votaram a favor da volta de Neves à Prefeitura de Niterói, enquanto outros dois votaram contra. 

O prefeito terá que cumprir medidas cautelares estabelecidas pela Justiça, como entregar o passaporte, se apresentar em juízo e não se ausentar da cidade por mais de oito dias. Em um vídeo divulgado pelas redes sociais, a esposa de Rodrigo Neves, Fernanda Sixel, comemorou a decisão ao lado dos filhos e da sogra. 

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