Deputado do partido de Bolsonaro quer proibir anticoncepcionais
Marcio Labre chama métodos de "microabortivos"
min de leitura | Escrito por Redação | 06 de fevereiro de 2019 - 20:04
O deputado federal Marcio Labre (PSL-RJ) apresentou à Câmara, na última segunda-feira (04), projeto de lei que proíbe, em todo o Brasil, uso de pílulas do dia seguinte, anticoncepcionais e outros contraceptivos. Segundo o parlamentar, os métodos podem ser considerados como "microabortivos".
Labre ainda sugere que as mercadorias do gênero encontradas em farmácias devem ser apreendidas e destruídas, condicionando o estabelecimento flagrado à interdição. Para ele, sua proposta “visa proteger a saúde da mulher, o consumidor de tais falácias e defender a vida desde a concepção”.
Ele também propõe veto total ao comércio, propaganda, distribuição ou doação de pílulas do dia seguinte, pílulas de progestógeno (as chamadas “minipílulas”), implantes anticoncepcionais e até mesmo do DIU (dispositivo intrauterino).
Na proposta, o deputado acusa o Ministério da Saúde de orientar o aborto até a quinta semana de gestação. Em resposta, o órgão reafirmou que suas orientações cumprem a legislação, na qual define que o aborto é permitido apenas em casos de estupro, risco à vida da mãe e anencefalia.
Márcio Labre é empresário, jornalista e é filiado ao Partido Social Liberal (PSL), o mesmo do presidente Jair Bolsonaro. O deputado é conhecido por suas posições fortemente conservadoras. Está em seu primeiro mandato na Câmara.