STF autoriza Lula a deixar prisão para ver irmão morto
Decisão foi tomada nesta quarta-feira por Dias Toffoli
min de leitura | Redação 30 de janeiro de 2019 - 13:33
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi autorizado a deixar a prisão, em Curitiba, para se despedir do irmão, Genival Inácio da Silva, mais conhecido como o Vavá, em São Bernardo Campo (SP), que faleceu na manhã de ontem (29), aos 79 anos. A decisão da liberação de Lula foi tomada nesta quarta-feira pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que está de plantão no recesso do Judiciário, mas quando foi divulgada, o corpo do irmão do ex-presidente já havia sido sepultado.
O presidente do STF garantiu o direito de Lula encontrar com familiares em uma unidade Militar em São Bernardo, com a possibilidade de que o corpo de Vavá fosse levado até lá.
"Por essas razões, concedo ordem de habeas corpus de ofício para, na forma da lei, assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família", decidiu o presidente do Supremo.
Na decisão, Toffoli afirma que eventuais intercorrências apontadas pela PF no relatório no qual recomendou a não liberação do ex presidente "não devem obstar o cumprimento de um direito assegurado àqueles que estão submetidos a regime de cumprimento de pena, ainda que de forma parcial, vale dizer, o direito de o requerente encontrar-se com familiares em local reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já que não há objeção da lei".
No enquanto, o uso de celulares e outros meios de comunicação, bem como a presença de imprensa e declarações públicas estão proibidas, sob alegação da manutenção da segurança do ex-presidente, dos presentes e dos agentes públicos que o acompanharem.
O velório de Vavá ocorre desde terça-feira (29), e o sepultamento aconteceu às 13h desta quarta-feira, em São Bernardo do Campo. Lula teve o pedido anteriormente rejeitado por instâncias inferiores, mas reverteu a decisão na Suprema Corte.