Governo quer aprovar venda da Eletrobras antes do recesso de julho

Apesar do calendário apertado, o Governo pretende aprovar, antes do recesso do Congresso Nacional, que começa na segunda quinzena de julho, dois projetos de lei: o que privatiza seis distribuidoras de energia da Eletrobras e o que autoriza a Petrobras a vender áreas de cessão onerosa do pré-sal. Os temas foram discutidos, ontem, em reunião do presidente Michel Temer com líderes da base aliada na Câmara e no Senado.

“São pautas que o governo gostaria de contribuir para que sejam aprovadas. Entendemos que estão andando bem. A produção legislativa está positiva, então isso nos anima a sermos otimistas e pensarmos que é sim possível a aprovação nas duas casas desses dois temas ainda antes do recesso”, afirmou o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun.

Questionado se seria possível aprovar em tão pouco tempo a privatização das distribuidoras da Eletrobras, por se tratar de um projeto que causa polêmicas, Marun respondeu que sim, “pela absoluta necessidade, de que isso aconteça, tanto para que as empresas possam cumprir sua missão de bem atender a população quanto em função da situação financeira da mesmas nos dias de hoje”, explicou Marun.

Na última quarta-feira, o plenário da Câmara aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 8939/17, que permite à Petrobras vender até 70% dos campos do pré-sal concedidos à empresa por meio do regime de cessão onerosa. Com esse regime, a Petrobras pagou diretamente à União, sem licitação, o direito de extrair o petróleo desses blocos.