Presidente da Câmara de São Gonçalo recebe salário mesmo sem justificar faltas
Vereador é um dos mais faltosos da Casa
min de leitura | Redação 06 de junho de 2018 - 10:26
Conforme levantamento realizado por O SÃO GONÇALO, o presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo, Diney Marins (PPS), tem sido um dos vereadores mais faltosos da Casa durante o ano legislativo de 2018. E embora raramente justifique as ausências, o parlamentar recebeu, de forma integral, os salários de janeiro a maio desse ano, segundo informações do portal da transparência do legislativo gonçalense, que estão disponíveis no site oficial da Câmara (www.saogoncalo.rj.leg.br).
Em abril desse ano, Diney compareceu a apenas 25% das sessões plenárias realizadas pela Câmara, isto é, das 12 reuniões, o vereador esteve presente somente em quatro. A 27ª sessão não foi realizada no dia 19 por falta de quórum. Não há dados sobre a 23ª sessão, que deveria ter acontecido no dia 11, pois a ata do dia 10 está duplicada para ambas as datas.
Caso fosse um funcionário contratado pelo regime CLT, Diney sofreria desconto por cada dia não trabalhado, ou seja, sete dias, sendo seis deles de sessões comandadas pelo vice-presidente Lecinho. Considerando o salário base do parlamentar, de R$15 mil, cada dia de trabalho equivale a R$500. Logo, os sete dias de falta equivaleria a um desconto de R$3,5 mil, que não ocorreu.
Falta punição - Contudo, diferente da maioria dos brasileiros, os vereadores gonçalenses não estão submetidos a qualquer sanção relacionada a faltas. O Regimento Interno da Casa não cita punições quanto à remuneração, assim como acontece na maioria doa parlamentos brasileiros, sejam eles municipais ou estaduais. Entre as exceções está a Assembleia Legislativa do Amazonas que, em setembro de 2014, puniu 14 dos 20 faltosos, seguindo determinação do Regimento Interno, que previa, na época, desconto de R$668 no salário mensal que ultrapassa os R$20 mil.
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