Cursos técnicos e profissionalizantes federais receberão material gratuito
Lei foi aprovada pela Comissão de Finanças da Câmara
min de leitura | Redação 28 de maio de 2018 - 11:12
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2422/15, que institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante com o objetivo principal de garantir o fornecimento de material didático gratuito nos cursos técnicos e profissionalizantes nas instituições integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
“Prover livros deveria ser política pública primordial de todos os governantes, sem a necessidade de edição de leis exigindo tais compras”, salientou o deputado Jorginho Mello (PR-SC), relator na comissão.
A proposta beneficiaria os institutos federais de educação, ciência e tecnologia, centros federais de educação tecnológica e escolas técnicas vinculadas às universidades federais, que oferecem cursos de qualificação, técnicos, superiores de tecnologia, licenciaturas e programas de pós-graduação lato e stricto sensu. O texto, que tramita em caráter conclusivo, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.