Embarque e desembarque de mulheres fora dos pontos de ônibus pode virar lei em Niterói

Doze mulheres são assassinadas todos os dias no Brasil, segundo dados oficiais dos estados relativos a 2017. São 4.473 homicídios dolosos, sendo 946 feminicídios, casos de mulheres mortas em crimes de ódio, motivados pela condição de gênero. No dia 26 de abril, o estupro de uma jovem em Niterói revelou outro tipo de violência cotidiana enfrentada pela mulher: a lesbofobia. No momento do estupro, o homem teria dito: “Agora você vai aprender a gostar de homem”. Horas antes, a jovem havia revelado ao rapaz a sua orientação sexual. Para inibir a escalada de violência e crimes de ódio no município, o vereador Leonardo Giordano (PCdoB) tenta aprovar o projeto de lei nº16/2016, que garante o embarque e o desembarque de passageiras de ônibus fora dos pontos convencionais (entre 21h e 6h).

“De noite, quando já não há mais tráfego a ser prejudicado, elas podem solicitar descer dos coletivos fora do ponto, o que diminui a exposição a riscos. Na onda de insegurança crescente em Niterói, a violência sexual é uma das modalidades mais importantes a ser combatida. É um projeto simples, que já funciona em muitas cidades e que não provoca efeito negativo, nem onera ninguém”, argumentou Leonardo Giordano.

De acordo com o texto, as empresas deverão fazer campanhas de conscientização com os motoristas para que cumpram a determinação. Também estão previstos adesivos em local de alta visibilidade no interior de todos os ônibus, com informações sobre formas de contato da rede de atendimento à mulher em Niterói.

A Parada Segura já tem dado bons resultados em cidades de diversas regiões do país, como como Cuiabá (MT), Nova Friburgo (RJ), Mogi das Cruzes (SP), João Pessoa (PB), Maringá (PR), entre outras. Há uma petição para que essa política se torne uma legislação com abrangência nacional.

Na Câmara Municipal de Niterói, o vereador Leonardo Giordano é membro da Comissão dos Direitos da Mulher e vem propondo diversas iniciativas de combate à violência, como a indicação legislativa 689/2014, que cria um aplicativo de mapeamento e denúncia de ações de violência contra a mulher no município, e a que institui a Patrulha Maria da Penha.

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