Prefeito de Niterói assina protocolo de intenções para ocupar sede da Justiça Federal

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves; o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador André Fontes; e o superintendente do Patrimônio da União no Estado do Rio, Leonardo da Silva Morais, assinaram, na tarde de quarta-feira, um protocolo de intenções para que o município construa um prédio para sediar os juizados e varas federais e receba, como doação, a sede da Justiça Federal na cidade, que abrigará secretarias municipais.

“Tivemos grandes conquistas nos cinco últimos anos, como a melhoria das instalações da Justiça do Trabalho, as sedes do Ministério Público Federal, Tribunal de Justiça do Estado, e do Ministério Público Estadual, mas estava faltando uma nova sede para o Poder Judiciário Federal em Niterói. Hoje, estamos vivendo esse momento histórico com a assinatura desse protocolo que vai viabilizar as condições para a construção da sede da Justiça Federal na cidade”, afirmou o prefeito Rodrigo Neves.

A intenção do protocolo é proporcionar novas instalações para as secretarias municipais que estejam funcionando em imóveis alugados, em uma economia estimada de R$ 1 milhão por mês, e melhorar as instalações e o atendimento à população, advogados, membros do Ministério Público e Defensoria, entre outros.

“Esse é o único convênio entre o município e União com esse objetivo. É um exemplo para todo o país. O Tribunal e a Prefeitura, ao lado da OAB Niterói, estão inaugurando uma nova fase. Espero que o diálogo entre as instituições continue”, destacou o desembargador André Fontes.

O novo prédio será construído na Avenida Amaral Peixoto, no Centro, e o imóvel que será doado ao município fica na Rua Coronel Gomes Machado, também no Centro.

“Essa união é muito importante para todos os cidadãos, além de melhorar as condições de trabalho para os advogados”, elogiou o presidente da OAB de Niterói, Antonio José Barbosa da Silva.