OAB-SG e ONG farão evento sobre temática LGBT

A Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB-São Gonçalo tem atuado em parceria com o Grupo Liberdade/Santa Diversidade com o objetivo de abrir mais um canal para discussão e garantia dos direitos da população LGBT na cidade. A Subseção criou um Conselho Interdisciplinar com participação aberta à sociedade civil.

Segundo o presidente da comissão, o advogado Lucas Damasceno, os envolvidos já organizam o primeiro evento com esta temática na OAB. “O evento se dedica à transexualidade e pretende discutir os limites da intervenção do estado na vida privada das pessoas trans e que medidas positivas o Direito pode proporcionar, como a mudança de nome”, explicou Lucas. A iniciativa está prevista para abril.

Fundador do Grupo Liberdade, o jornalista Well Castilhos conta que a parceria junto aos movimentos sociais facilita o encaminhamento de cidadãos para tirar dúvidas sobre os direitos civis dos LGBT. “Questões como o que as pessoas podem fazer e que dispositivos legais podem acionar caso sejam vítimas de violência e discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, dúvidas relativas à união civil e à adoção ou ainda o acesso à saúde e à educação para pessoas trans podem ser esclarecidas”, exemplifica.

Well salienta que, no geral, o poder público tem sido negligente quanto à população LGBT. “Será a primeira vez que a OAB abrirá as portas para gays, lésbicas, travestis e transexuais. Isso é muito importante, já que ainda enfrentamos tanta resistência no Executivo e no Legislativo”, acrescenta. A OAB funciona na Travessa Euzelina, 100 - Zé Garoto.