Niterói abre ano legislativo

Prefeito fez balanço do governo e enviou nove mensagens para a Câmara

Escrito por Redação 16/02/2018 10:44, atualizado em 16/02/2018 10:42
Prefeito também anunciou as metas para este ano no plenário da Câmara na manhã de ontem
Prefeito também anunciou as metas para este ano no plenário da Câmara na manhã de ontem . Foto: Divulgação

Nove mensagens executivas começam a ser discutidas e votadas a partir da próxima semana pela Câmara de Niterói. A abertura do ano legislativo de 2018 ocorreu com a leitura da mensagem número um, onde o prefeito Rodrigo Neves (PDT) fez um amplo balanço do seu governo e anunciou as principais metas para 2018 na manhã de ontem.

Além dessa mensagem, Rodrigo Neves entregou ao presidente da Câmara, vereador Paulo Bagueira (SD), outras nove mensagens, entre elas a que cria o Fundo de Estabilização de Niterói (02/18), que se viabilizará com a economia de parte dos recursos do royalties do petróleo. Com o início da exploração do pré-sal na Bacia de Santos, Niterói pulou para a segunda cidade com maior arrecadação desse recurso no Estado, perdendo apenas para a vizinha Maricá.

Outro projeto apresentado pelo prefeito prevê criar uma Poupança Escola (03/18) para alunos do Ensino Médio, de baixa renda, que concluir o seu ciclo educacional. Há, ainda, mensagens que passarão por votações e discussões nas comissões pertinentes e que isentam de taxas os artesãos do Campo de São Bento (09/18); que cria mecanismos para viabilizar a instalação do Mercado Municipal, em obras na Avenida Feliciano Sodré (10/18); e a que diminuiu o Imposto Sobre Serviços (ISS) na área do audiovisual, visando estimular esse setor da economia criativa (07/18)

. Também será discutida mensagem de adequação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (05/18), uma Parceria Público Privada (PPP) para modernizar a iluminação pública (06/18); a criação da Lei Orgânica da Procuradoria Municipal (08/18) e a que regulamenta o processo administrativo-tributário (04/18).

O presidente da Câmara, Paulo Bagueira, lembrou que a Casa iniciará a análise das mensagens e ressaltou que o novo Plano Diretor Municipal também está em discussão, já tendo passado por uma série de audiências públicas e debates. “Teremos muito trabalho em 2018 e iniciaremos a análise das novas mensagens, sugerindo emendas que possam aperfeiçoar ainda mais as iniciativas do Executivo”, disse.

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