Parlamentares marcam o início dos trabalhos em 2018

Hoje, às 17h, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados farão uma sessão solene para marcar o início dos trabalhos em 2018. A solenidade marca a retomada dos trabalhos do Legislativo após o recesso parlamentar e o anúncio das metas dos Poderes até o fim do ano.

Na cerimônia, será lida uma mensagem do presidente Michel Temer, além de estarem programados discursos da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do presidente do Congresso, Eunício Oliveira. Este será o último ano dos 54 mandatos de senadores iniciados em 2011.

Medidas Provisórias - Os parlamentares devem analisar 22 medidas provisórias a partir de fevereiro, na retomada dos trabalhos legislativos. Oito já tiveram as respectivas comissões mistas instaladas e duas já passaram pelo exame das comissões e aguardam a deliberação da Câmara dos Deputados para serem remetidas ao exame do Senado.

Outras 12 MPs aguardam a instalação das comissões mistas. Entre as que esperam a designação dos integrantes das comissões está a MP 808/2017, que altera regras da reforma trabalhista, em vigor desde novembro do ano passado. Outra medida provisória polêmica é a que trata do setor elétrico e permite a privatização da Eletrobras e suas subsidiárias (MP 814/2017).