Vereadores de São Gonçalo se destacam pelo número de projetos apresentados na Câmara

O cenário financeiro não foi dos melhores em 2017, mas apesar das dificuldades ora políticas, ora econômicas, a Câmara de São Gonçalo não deixou de avançar em discussões importantes para melhoria da qualidade de vida população. Dos 27 vereadores, oito se destacaram entre aqueles que apresentaram mais projetos aprovados.

Segundo ranking em ordem decrescente são eles Dr. Armando Marins (PSDB), com 106 projetos aprovados; Natan (PSB), com 28; Gilson do Cefen (PR), com 18 aprovados; Maciel (PMN), com 17; José Vicente (PSL), com 14; Alexandre Gomes (PSB), com 12; Sandro Almeida (PSDB), com 11; e Professor Paulo (PC do B), com 10 projetos aprovados.

Presidente da Casa que, desde janeiro, funciona no antigo prédio do Fórum, no Zé Garoto, o vereador Diney Marins (PSB) destacou o ano legislativo como positivo apesar da recessão. Desde o primeiro mandato, o parlamentar defendeu como principais bandeiras a acessibilidade, Educação, Segurança e incentivo ao Esporte e teve cinco projetos aprovados até o início de dezembro.

Dentre os Projetos de Leis (PL) elaborados por ele, os que mais se destacaram foram o de criação do programa “Banco de Remédios”, a concessão do desconto de 50% nos restaurantes do município às pessoas que passaram pelo procedimento bariátrico, a obrigatoriedade da instalação de sinais sonoros nos semáforos, incluir no calendário do município as campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, Combate ao Assédio Moral no ambiente de trabalho e o que autoriza o Poder Executivo a criar aplicativo exclusivo para táxis da cidade.

“Como vereador, cobro do Estado melhorias para a cidade. Recentemente, pedi providências do secretário estadual de cultura sobre a Fazenda Colubandê. Outra reivindicação minha é o aumento do policiamento. Fora isso, busco verbas com deputados federais e estaduais, através de emendas parlamentares, para diversas áreas. Na saúde, quero conseguir a construção de um hospital federal. E no esporte, a construção de rampas de skate para as áreas de lazer da cidade”, explicou.

Durante sua gestão, foi criada ainda a “Comissão Representativa de Sustentabilidade”, com o objetivo de fomentar práticas sustentáveis no ambiente de trabalho; além da inauguração do Centro Cultural que funciona dentro da Câmara, realização de concurso público e ampliação do atendimento da Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon).

Armando Marins (PSDB) - Líder entre aqueles que mais tiveram projetos aprovados, Dr. Armando Marins destaca o Programa de Vigilância, Prevenção, Combate e Controle da Proliferação do Mosquito Aedes Aegypti; a Lei Municipal de Acessibilidade; Política Municipal para população em situação de rua; Atenção e Tratamento ao usuário de drogas; e o estabelecimento de prioridade em programas habitacionais para pessoas cujas moradias tenham sido interditadas pela Defesa Civil ou demolidas pelo poder público.

Maciel - Entre as mensagens encaminhadas pelo vereador Maciel está a prioridade concedida às mulheres no cadastro do programa social “Minha Casa Minha Vida”, feita pelas secretarias de Desenvolvimento Social e de Políticas Públicas para Mulheres. O vereador também apresentou projeto que estabelece a gratuidade em estacionamento em hospitais e clínicas no município. A iniciativa prevê o limite de 240 minutos de tempo necessário para desembarque, acomodação e atendimento do paciente. Após esse período, seria permitida a cobrança do tempo excedido.

José Carlos Vicente - Com foco na urbanização, o vereador José Carlos Vicente destacou entre seus projetos sancionados, uma Indicação Legislativa para isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para empresas e moradores do bairro Neves. Ele argumentou que “o bairro, que já abrigou grande parte das indústrias de São Gonçalo, quando o município chegou a receber o imponente apelido de “Manchester Fluminense”, hoje mais parece um território fantasma, com centenas de comércios e residências fechados, com muitas ruínas.

Professor Paulo - Entre seus principais projetos apresentados, Professor Paulo reapresentou a PL 005/2017, que determina que o servidor ou servidora ocupante de cargo de provimento efetivo terá incorporado aos vencimentos o adicional de produtividade, calculado proporcionalmente, levando em consideração o tempo de exercício nos cargos e efetivo recebimento do referido adicional. Outro projeto, este aprovado, é o PL 182/2017, que caracteriza a apresentação de artistas de rua amadores em logradouros públicos como Arte Popular.

Sandro Almeida - Com 17 projetos de lei apresentados, o vereador Sandro Almeida destacou a mensagem encaminhada para criação de ciclovias no município; instalação de redes wi-fi livres para a população; redução do tempo de atendimento em hospitais; e a permissão para instalação de portões ou cancelas em ruas sem saída. “Esta não é uma medida para pôr fim a violência, mas um importante paliativo para quem tem esta oportunidade”, defendeu, na época, o parlamentar.

Alexandre Gomes - Entre os destaques de 2017, o vereador Alexandre Gomes apresentou projeto para criação da Creche Municipal para o Idoso. Outro projeto do parlamentar foi a “Nota Gonçalense”, também promulgada. Semelhante ao sistema da “Nota Carioca” do Rio de Janeiro, o contribuinte pode exigir a nota fiscal de serviços para receber desconto de até 30% de desconto no pagamento do IPTU. Outro sancionado é o projeto de lei que regulamenta o abastecimento de veículos com GNV. Os carros só devem ser abastecidos após a saída de todos os ocupantes, a fim de prevenir acidentes.

Natan - Um dos recordistas na apresentação de projetos, o vereador Natan teve, entre os sancionados, o projeto Limpa Rio, em parceria com a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), que teve início com o desassoreamento do Rio Camarão, no bairro Guaxindiba. Outra mensagem apresentada previa a reciclagem de pneus para produção de material asfáltico.