Jair Bolsonaro é condenado a pagar R$150 mil por ofensas à comunidade LGBT

O deputado federal Jair Bolsonaro foi condenado, ontem, em segunda instância, a pagar R$ 150 mil de dano moral coletivo pelas ofensas que cometeu contra a comunidade LGBT. O julgamento da apelação contra a sentença que, em 2015, já havia condenado o parlamentar, ocorreu na 6ª Câmara Cível, no Rio de Janeiro.

A ação foi movida pelo Grupo Diversidade Niterói (GDN), Grupo Arco Íris e CaboFree, após declaração homofóbica do deputado federal durante o programa CQC, da TV Bandeirantes, em março de 2011. Na ocasião, ele disse que nunca passou pela sua cabeça ter um filho gay porque seus filhos tiveram uma "boa educação", com um pai presente, e que não participaria de um desfile gay porque não promoveria "maus costumes" e porque acredita em Deus e na preservação da família.

Segundo o vereador niteroiense Leonardo Giordano (PC do B), que deu assistência jurídica na ação, a vitória contribui para a causa geral dos direitos humanos.

"Bolsonaro se gabava de que jamais havia sido processado e tentou desqualificar a ação movida pelos movimentos sociais, alegando que o dinheiro da indenização seria utilizado para o enriquecimento ilícito. No entanto, o pedido dos grupos LGBTs, desde o início, era para que a quantia fosse destinada ao Fundo de Direitos Difusos, onde poderia ser aplicado em políticas de combate à LGBTfobia. Seguimos fazendo um bom trajeto em Niterói contribuindo para a causa geral dos direitos humanos", disse.

Para o atual presidente do GDN, Felipe Carvalho, a ação é uma forma de impedir que novos casos de LGBTfobia venham a ocorrer e que a população está atenta e não permitirá que discursos racistas e preconceituosos ganhem espaço na sociedade. 

"Importante lembrar que o Brasil continua sendo o país que mais assassina LGBTs. Pessoas públicas precisam ter cuidado com o que falam. Vamos continuar lutando contra todo preconceito em nossa sociedade", afirmou.