Prefeitos debatem propostas

Os prefeitos do Consórcio Intermunicipal do Leste Fluminense (Conleste), reuniram-se no final da tarde desta terça-feira (31/10), em Silva Jardim, para debater os avanços nas negociações entre o grupo de municípios com a Petrobras em relação à retomada do Comperj, o Plano de Desenvolvimento da região, conhecer as ferramentas de apoio à gestão do Ministério Público estadual, além de buscar informações sobre parcerias público-privadas na área de saneamento e fornecimento de água.

Comandada pelo prefeito de Niterói e presidente do consórcio, Rodrigo Neves, a reunião contou, pela primeira vez, com a participação do procurador-geral de Justiça do estado, Eduardo Gussem, que apresentou aos prefeitos a plataforma MP em Mapas, uma ferramenta de apoio à gestão e que está sendo disponibilizada para prefeituras e a população.

“Esse é o consórcio constituído levando-se em conta os impactos do complexo petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e interage com praticamente todas as regiões do estado e temos certeza que nossa experiência será bem-sucedida ao longos dos próximos quatro anos. A presença do Ministério Público aqui é muito importante nesse sentido, pois a cooperação entre as instituições, respeitadas suas autonomias, é fundamental para a democracia.”, disse Neves.

Logo após a apresentação do sistema do MP, que possibilita o acompanhamento fiscal das cidades e disponibiliza outras ferramentas, como dados demográficos e orçamentários, feita pelo procurador-geral, Rodrigo Neves sugeriu a formação de um termo de cooperação entre as 15 prefeituras do Conleste e o Ministério Público para capacitação de técnicos e servidores municipais.

Os prefeitos também conversaram sobre a estruturação do Plano Estratégico do Conleste e os temas que pretendem abordar, entre eles a distribuição de água, saneamento, linha 3 do metrô e geração de empregos, entre outros assuntos.

“Temos de nos preparar para abordarmos os temas que consideramos estratégicos em nossas cidades e em nossa região para o médio e longo prazo, pelos próximos 20, 30 anos”, lembrou Rodrigo Neves que anunciou o lançamento de uma plataforma web do Conleste no mês que vem, em São Gonçalo.

Outra proposta apresentada foi a realização de uma caravana dos chefes do Executivo, com deputados federais do estado do Rio, a Brasília para pleitear, junto ao governo federal, a liberação de emendas feitas por esses parlamentares e já aprovadas para as cidades.

O prefeito de São Gonçalo, José Luiz Nanci, sugeriu que o tema precatórios também fosse discutido com as autoridades federais em Brasília. Nanci mostrou-se preocupado com a determinação de pagamento dessas promissórias pelos governos municipais nos próximos três anos. Segundo ele, a maioria das cidades não tem condições de cumprir essa determinação. O chefe do Executivo gonçalense sugeriu o adiamento do prazo de quitação dos precatórios para 2024.

A questão também deverá ser levada à reunião da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) marcada para o fim deste mês em Recife, Pernambuco. O objetivo é que a FNP abrace a causa e coordene a formação de um bloco nacional em torno do assunto. Vice-presidente da Frente, Rodrigo Neves se comprometeu a apresentar a proposta no encontro.