Em prol da segurança em São Gonçalo

Câmara aprova projeto de Sandro Almeida que permite portões e cancelas em ruas sem saída

A Câmara de vereadores de São Gonçalo aprovou, por unanimidade, o projeto de lei do vereador Sandro Almeida (PSDB), que permite a instalação de portões ou cancelas em ruas sem saída.

A lei tem como principal função melhorar a difícil situação da segurança pública na cidade. Para entrar em vigor, o projeto de lei aprovado depende de sanção do prefeito.

Segundo Sandro Almeida, a população está cada vez mais insegura e em casos de moradores de ruas sem saída, a situação é ainda pior.

“A ação cada vez mais frequente e audaciosa dos meliantes fugiu ao controle. Esta não é uma medida para pôr fim a violência, mas um importante paliativo para quem tem esta oportunidade”, defendeu.

Maria Ramos, moradora da Brasilândia, concorda com o fechamento da via onde mora. “A rua aqui é alvo frequente da ação de bandidos. Já realizamos até abaixo-assinados solicitando o fechamento da via. Este projeto vai nos ajudar muito”, disse a moradora.

A lei permitirá que vilas, ruas sem saída e ruas sem impacto no trânsito local sejam passíveis de restrição à circulação nas hipóteses em que sirvam de acesso a imóveis residenciais e de uso não-residencial.

Os moradores de ruas sem saída que quiserem instalar portões, terão de fazer uma assembléia com todos da rua e realizar uma votação, se 80% aprovar, os cidadãos terão de enviar um croqui para a prefeitura solicitando autorização para o fechamento. O Poder Executivo terá um prazo de resposta, de até 60 dias para se manifestar, após o prazo, os moradores da rua poderão instalar portões.

Os custos das instalações ficarão por conta dos próprios moradores. A coleta de lixo será realizada na entrada do portão da rua.

O próprio vereador assistiu de perto recentemente no bairro Mutuá, um roubo de carro em que a vítima era policial militar e levou um tiro dos bandidos que o abordaram na rua sem saída.