Niemeyer é palco de audiência

A Prefeitura de Niterói realiza, hoje, no auditório do Caminho Niemeyer, às 10h, audiência pública para apresentar os programas e prioridades da gestão municipal, que compõe o Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2018-2021. Também serão recebidas sugestões da sociedade civil e, eventualmente, emendas do Poder Legislativo. Serão realizadas quatro audiências públicas, sendo uma convocada pelo Executivo e mais três pelo Legislativo, ainda a serem marcadas.

O Plano Plurianual (PPA) é uma ferramenta de planejamento que todo governo precisa elaborar no primeiro ano de mandato, com base nos compromissos assumidos com a população. A construção do PPA está prevista na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Niterói. “Esse PPA inova ao integrar o planejamento estratégico de longo prazo – o Niterói Que Queremos – às ações de governo. Os projetos apresentados incorporaram as contribuições formalizadas no processo participativo que envolveu cerca de duas mil pessoas. Esse governo acredita que a escuta permanente da sociedade e todo esforço de planejamento são os mecanismos necessários para atingirmos os níveis de êxito que estamos conquistando nessa gestão. Ouvindo a população estamos juntos compondo o mesmo projeto”, esclareceu a secretária de Planejamento, Modernização da Gestão, Orçamento e Controle, Giovanna Victer. Para ampliar o alcance da participação popular, a Prefeitura de Niterói abriu consulta pública, realizada através de uma plataforma online e de plenárias presenciais em cinco macrorregiões da cidade, entre os meses de junho e agosto de 2017.

Por meio das contribuições registradas, foi possível assimilar as principais demandas da população e transformá-las em programas e ações incorporadas no PPA. Ao todo, 1.860 pessoas participaram dessa construção. Durante a consulta, a sociedade civil demonstrou preocupação com mobilidade urbana, educação, saúde, segurança, turismo e desenvolvimento econômico, meio ambiente, cidadania e proteção social e gestão pública.