Fotos de desaparecidos poderão ser publicadas gratuitamente no Diário Oficial de Niterói

As fotografias de pessoas desaparecidas podem ser divulgadas rotineiramente no Diário Oficial de Niterói. É o que prevê o Projeto de Lei (PL 193/2015), de autoria do vereador Bira Marques (PT), aprovado em segunda discussão, no plenário da Câmara de Niterói da última quinta-feira. O prefeito Rodrigo Neves (PV) tem 30 dias úteis para optar entre a sanção ou veto da proposta.

O texto prevê a publicação gratuita no D.O. de dados e fotos de pessoas desaparecidas, a fim de localizá-las e promover o reencontro com as famílias. Ex-secretário de Assistência Social do município, o vereador Bira Marques conta que a experiência no Governo foi fundamental para a elaboração do projeto.

“Quando estivemos na Assistência Social, nos deparamos com diversos casos de pessoas em situação de rua completamente desnorteadas. Com trabalhos institucionais, conseguimos achar algumas famílias. Já na Câmara, colocamos umas pautas em discussão e uma delas foi sobre as pessoas desaparecidas. Sabemos que não se trata somente sobre a população de rua, mas precisamos de mais espaços de divulgação”, explica o vereador, que é suplente de Verônica Lima (PT), atual responsável pela pasta.

Agora, está nas mãos do prefeito sancionar ou não a matéria. De acordo com o parlamentar, a expectativa de aprovação do Executivo é boa e pretende dialogar com Neves sobre a possibilidade de intervenção diária nas páginas do D.O. com as fotografias dos desaparecidos.

“A segunda parte do processo é fazer esse diálogo com o Governo para que seja diária a publicação no Diário Oficial. Quanto maior a publicidade, maiores as chances de mobilização da sociedade e do retorno dessas pessoas para seus lares”, conclui.

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