Câmara deve priorizar reforma política agora

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que os deputados devem retomar os trabalhos tendo a reforma política como prioridade nas próximas duas semanas. Maia defendeu o debate sobre sugestões para reforma tributária.

A proposta do relator da reforma política, deputado Vicente Candido (PT-SP), ainda precisa ser aprovada em comissão especial. Uma das mudanças é a criação do fundo público para financiamento das campanhas eleitorais. Para valer nas eleições de 2018, a reforma política precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado até o final de setembro.

Tributos – No caso da reforma tributária, um parecer prévio foi apresentado pelo relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), em fevereiro deste ano, e desde então o assunto está parado em comissão especial. O presidente da Câmara disse que pretende retomar esse debate para que a reforma tributária avance de forma paralela à da Previdência.

Para Rodrigo Maia, é preciso construir leis que fortaleçam a segurança jurídica e a simplificação do sistema tributário. “O Brasil perde muito em produtividade e em segurança jurídica porque tem um sistema tributário complexo, que gera custos absurdos para o setor privado”, afirmou.

Aposentadoria – Em relação a um novo calendário para a Reforma da Previdência, defendido por aliados do Planalto, Maia afirmou que é preciso avaliar de que forma a proposta será encaminhada. Ele ressaltou que, como demonstrou a votação sobre a denúncia contra Temer, o governo precisa reorganizar a base aliada. Para aprovar a reforma da Previdência, são necessários pelo menos 308 votos em Plenário. “O governo precisa se recompor para ter 330, 340 votos. Alguns deputados que apoiaram a denúncia não votarão contra as reformas, então isso precisa ser construído”, avaliou o presidente da Câmara.