Senado realizará audiência pública sobre impactos da delação da JBS

Os impactos da delação premiada firmada pelos executivos do grupo JBS e de sua controladora, a J&F Participações, com o Ministério Público Federal (MPF), serão tema de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O debate, em data a ser divulgada, tratará das medidas para reduzir os prejuízos causados ao mercado de ações e aos demais acionistas das empresas do grupo, um dos líderes globais da indústria de alimentos, com presença em mais de 20 países e mais de 230 mil empregados no mundo.

Aprovado pela CAE, o requerimento para a audiência foi proposto pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que sugeriu a participação de três convidados: o presidente da Caixa Econômica, Gilberto Magalhães Occhi; o diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ricardo Ramos; e o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Porciúncula Gomes Pereira.

Na justificativa, Ferraço observa que, por meio do acordo de colaboração premiada, posteriormente homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os executivos confessam “ampla gama de ilícitos”, assumindo o compromisso de apresentar provas das ilicitudes e pagar multa no valor de R$ 225 milhões.

Conduta atípica – Ferraço observa que, além dos impactos políticos, o acordo causou também forte abalo no mercado de capitais e de câmbio. Destacou que, desde o início de maio, as ações da JBS se desvalorizaram fortemente, com perdas acima de 23%. Ao mesmo tempo, acrescentou, surgiram denúncias de que, nos dias anteriores, a empresa teria atuado de “forma atípica” no mercado de câmbio, bem como na venda de ações para si mesma, nesse caso em valor que chegaria a R$ 329 milhões.

Para o senador, os movimentos do grupo nos mercado acionário e de câmbio sinalizam que os controladores podem ter agido não apenas para proteger o valor da empresa, mas por motivos que podem ter causado danos aos demais acionistas e aos próprios empregados.