Câmara de SG aprova projeto que reduz o valor da taxa de iluminação pública
min de leitura | Redação 10 de junho de 2017 - 12:45
A Câmara dos Vereadores de São Gonçalo aprovou, na noite desta quinta-feira, mensagem do prefeito José Luiz Nanci alterando o Código Tributário do município. Dos 27 parlamentares, apenas dois (professor Jalmir e Sandro Almeida) votaram contra.
O vice-líder do governo na Câmara, vereador Alexandre Gomes explicou as alterações e garantiu que, muito além de visar o aumento na arrecadação municipal, a medida visa justiça social.
“Não é justo, por exemplo, uma pessoa pagar o mesmo valor da Contribuição de Iluminação Pública que uma grande empresa. Estamos corrigindo esta distorção”, explicou Alexandre Gomes.
Com a aprovação da mensagem, o valor da Contribuição de Iluminação pública será baseado sobre o consumo de energia elétrica do contribuinte.
“Um morador do bairro Boaçu, por exemplo, paga atualmente R$8,38 de iluminação pública. Este mesmo valor é pago por um grande supermercado, empresa e indústria. Este morador, que em média gasta cerca de 100 watts de energia ao mês vai pagar agora somente R$ 3,80”, exemplificou o parlamentar. Quanto à Taxa de Limpeza Urbana, de acordo com a mensagem, cerca de 268 mil contribuintes, que correspondem a 80% da população, irão pagar aproximadamente R$ 16 por mês.
Os outros 20%, que correspondem as grandes empresas, indústrias e prestadores de serviços, que produzem mais lixo, irão pagar mais.