Alerj aprova projeto que prevê rampas em plataformas de trens e no Metrô

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou ontem, em segunda discussão, o projeto de lei 1.237-A/15, de autoria da deputada Lucinha (PSDB), que obriga as concessionárias de trem e metrô a instalar rampas para garantir o acesso às composições. “A distância entre a composição e a plataforma da estação ferroviária é muito grande e, nos horários de pico, muita gente fica à mercê do apoio de outras pessoas para entrar no vagão. O projeto tenta facilitar a vida não só de cadeirantes e idosos, mas também da população em geral”, declarou a parlamentar.

Durante a tramitação do PL em plenário, o texto foi acrescido de duas emendas. Uma institui multas para a concessionária que infringir a norma, revertendo os valores pagos para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Feprocon). A outra muda de 60 para 180 dias o prazo para que a lei entre em vigor após a publicação. Na ementa do projeto, Lucinha informou que a instalação de rampas melhorará a acessibilidade, principalmente, de cadeirantes e idosos nas estações e plataformas.

A deputada justificou que, segundo estudos realizados no município do Rio de Janeiro, apenas 13,7% das plataformas são adaptados para embarque e desembarque. Líder do PT na Alerj, o deputado Gilberto Palmares elogiou o PL em discurso na tribuna: “Representa um avanço extremamente importante para melhorar, sobretudo, a mobilidade tanto nos trens quanto no metrô”, afirmou.