‘Rio Sem Homofobia’ pode acabar

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Em 2016, o Brasil registrou um assassinato motivado por homofobia a cada 25 horas, segundo levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB). Há dez anos, o programa Rio Sem Homofobia é referência na luta pela preservação da vida e dos direitos da população LGBT no país, um dos mais perigosos do mundo para essa minoria. Contudo, nos últimos dois anos, a iniciativa tem sentido os impactos da crise financeira do Estado do Rio de Janeiro. Para impedir a extinção do programa, a Comissão de Combate às Discriminações da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) se reuniu com militantes da causa e representantes do Executivo, ontem.

“O momento financeiro que vivemos não pode privar as pessoas de seus direitos. Não vamos permitir o fim do programa, deixar de assistir uma população já vulnerável seria um crime. Se necessário, vamos recorrer até mesmo ao Ministério Público”, disse Carlos Minc (sem partido), presidente da comissão.

Desde 2007, o Disque Cidadania, que já realizou mais de 90 mil atendimentos, e os centros de cidadania têm sido as principais formas de atuação do Rio sem Homofobia. Cláudio Nascimento, que coordenou o programa durante os últimos dez anos e foi exonerado recentemente sem aviso prévio, explicou a importância dos serviços. “Se a população LGBT for privada desses atendimentos, ela não terá mais acesso a locais que garantiam a ela o mínimo de dignidade. Por isso, lutamos pela preservação desses espaços”, disse Cláudio.

Felipe Carvalho, do Grupo Diversidade Niterói, também defendeu a importância de garantir o funcionamento do programa. Entretanto, para o militante, o cenário é desanimador. “Na prática, o Rio sem Homofobia já acabou. Há um ano e meio, a única coisa que fazemos é apagar incêndios burocráticos, enquanto a nossa população continua a ser violentada e assassinada a cada dia mais”, destacou militante.

Atuação na Alerj -Átila Nunes, nomeado recentemente para a Secretaria Estadual de Proteção e Apoio à Mulher e ao Idoso, lembrou que no ano passado, a Alerj aprovou o repasse de R$ 2 milhões do fundo da Casa para a pasta LGBT. Porém, diante do atual momento de crise, considera improvável que o cenário se repita neste ano. Por isso, afirmou que a Secretaria busca outras alternativas.

“O programa é uma prioridade dentro da nossa pasta. Nesse momento, estamos buscando viabilidade orçamentária através de parcerias com o Governo do Estado, a União e a iniciativa privada para que o programa prossiga oferecendo segurança, empregabilidade e capacitação para essas minorias”, ressaltou.

O deputado Aramis Brito (PHS), integrante da Comissão, também esteve presente na audiência.