Luís Roberto Barroso, do STF, diz que corrupção é sistêmica e estrutural

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que a corrupção se disseminou no Brasil “em níveis espantosos, endêmicos”. “Não foram falhas pontuais, individuais, pequenas fraquezas humanas. Foi um fenômeno sistêmico, estrutural, generalizado. Tornou-se o modo natural de se fazer negócios e política no Brasil. Esta é a dura e triste realidade”, afirmou. Para Barroso, o direito penal brasileiro não conseguiu desempenhar seu papel, que é o de funcionar como prevenção geral a delitos. “Um direito penal absolutamente ineficiente, incapaz de atingir qualquer pessoa que ganhe mais do que cinco salários mínimos, fez com que nós construíssemos um país de ricos delinquentes, um país em que as pessoas vivem de fraudes à licitação, de corrupção ativa, de corrupção passiva, de peculato, de lavagem de dinheiro. Isso não foi um acidente. Isso se espraiou pelo país inteiro”, disse o ministro, para quem a corrupção é fomentada pela impunidade e pelo atual sistema político.

O ministro também comentou sobre o foro privilegiado de parlamentares. Ele enviou, há um mês, ao plenário da Corte, uma ação penal na qual deve ser discutida a restrição do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Para ser julgado, o processo precisa ser pautado pela presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Ainda não há data prevista. Segundo Barroso, existem cerca de 500 processos criminais no Supremo, entre ações penais e inquéritos, a quase totalidade deles contra parlamentares. Ele informou que o STF leva um ano e meio para receber uma denúncia enquanto um juiz de primeira instância recebe a denúncia, em média, em 48 horas. “Essa diferença ocorre porque o procedimento nos tribunais superiores é muito mais complexo”, explicou. O ministro do STF destacou que, desde 2001, já se prescreveram mais de seis dezenas de casos.